TJSP 22/06/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
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Processo 1000989-82.2021.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.J. - - D.S.S. - Intimação do
autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para o requerido ofertar contestação à
presente ação. - ADV: TARSILA TEIXEIRA PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP)
Processo 1001188-07.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Água Fácil Poços
Artesianos Eireli - Epp - Providencie recolhimento de custas para expedição de Carta, no prazo de 15 dias. - ADV: FELIPE DE
ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
Processo 1001200-55.2020.8.26.0315 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Wander Peres Bissoli - Valmir Aparecido da Silva - V i s t o s, Fl. 143: À parte contrária, manifestando-se em quinze dias.
Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP), LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP)
Processo 1001204-58.2021.8.26.0315 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução
Penal - Edicleia Aparecida de Souza - Vistos. Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE do autor do fato, nos termos do artigo 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal, incluído pela
Lei 13.964/2019. Comunique-se a extinção nos autos principais, trasladando-se cópia desta sentença. Após as anotações e
comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP)
Processo 1001225-34.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valdomiro Lopes - Itauseg Seguradora S.a e
outro - V i s t o s, Tendo em vista o interesse que permeia a matéria, determino a expedição de mandado, para que o meirinho
proceda diligências no endereço e, no telefone, constantes de fl. 183, averiguando qual o atual endereço da empresa M.M.
Construtek, de propriedade de Maria Marta de Oliveira da Silva, tendo em vista que a missiva retornou com a informação
de “mudou-se”. Em em caso positivo, deverá intimar a proprietária da empresa para apresentar o GFIP referente ao mês de
novembro de 2018, ou, na falta, deverá informar o número de funcionários que trabalhavam na empresa, no mês aludido.
Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE BRUNELLI (OAB 143121/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/
SP)
Processo 1001364-83.2021.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - “Nos moldes do parágrafo primeiro do artigo 485 do Código de Processo Civil, o
autor será intimado pessoalmente, via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento
do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de revogação da liminar deferida e extinção.” - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS
MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1001434-03.2021.8.26.0315 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução
Penal - Claudio Laurenti - Vistos. Oficie-se, conforme requerido em fls. 130, com prazo de trinta dias para resposta. Intimem-se.
- ADV: EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP)
Processo 1001915-39.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Folha de rosto - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1500040-64.2022.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - GUILHERME VINICIUS CARNIEL
RODRIGUES - Vistos. Defiro a suspensão do prazo para que a Defesa apresente a peça defensiva. Oficie-se para a Delegacia
de Polícia solicitando a remessa da mídia apreendida em fls. 07. Intimem-se. - ADV: THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB
313819/SP)
Processo 1500198-56.2021.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHEL
DA SILVA COSTA - Vistos. Manifestem as partes, no prazo de dez dias, sobre o ofício de fls. 224/227. Intimem-se. - ADV: JOÃO
OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 1500276-21.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABIO DANILO PEREIRA
- Vistos. Certifique a Serventia o prazo de prescrição, nos termos do Prov. 03/94. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP)
Processo 1500414-85.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FABIO DANILO PEREIRA - Vistos.
Intime-se o réu da sentença por edital, com prazo de sessenta dias. Intimem-se. - ADV: EMILI TEIXEIRA (OAB 425712/SP)
Processo 1500451-15.2019.8.26.0315 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - CLAUDEMIR
APARECIDO DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa do réu, ante a sua tempestividade. A razões
recursais serão apresentadas na segunda instância, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP. Certifique a Serventia o prazo de
prescrição, nos termos do Prov. 03/94. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste
Juízo. Intime-se. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 1501167-29.2020.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NILSON BITNER - Vistos.
Chamo os autos à ordem. Revogo a decisão de fls. 467. Providencie a Serventia o cálculo da pena do sentenciado. Após, ouçase o Ministério Público sobre eventual progressão de regime de pena. Intimem-se. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE
TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 7000345-03.2010.8.26.0451 (apensado ao processo 7000453-20.2017.8.26.0602) - Execução da Pena - Regime
de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - José Domingos Martins Júnior - Vistos. Ante a manifestação de
fls. 52, remeta-se este apenso ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: MARLENE APARECIDA
VOLTANI (OAB 374799/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0589/2022
Processo 1000065-37.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Katia Regina de Melo - Banco
Votorantim S.A. - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por KATIA REGINA DE
MELO em face de BANCO VOTORANTIM S/A, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da
sucumbência, condena-se a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como no pagamento da verba
honorária que se fixa em 10% do valor da causa, observando ser beneficiária da Justiça Gratuita. P.I.C. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), ALEXANDRE GOMES FERREIRA (OAB 460103/SP)
Processo 1000658-66.2022.8.26.0315 - Imissão na Posse - Imissão - Rt Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda - Daniele da
Silva e outro - Vistos. Conquanto judiciosas as razões expostas, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Diante do efeito suspensivo deferido à tutela de urgência em sede de recurso de agravo de instrumento, recolha-se o mandado
sem cumprimento. Diante dos fatos ocorridos após fls. 168, manifeste a autora, em trinta dias, se apresentará emenda da
inicial, para regularização do polo passivo, a fim de se regularizar eventuais expedições de mandados de citação. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º