Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3350 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Rossi Residencial S/A - Agravante: Lacrima Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravante: São Cornélio Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Fabio de Souza Lima Rossi - Vistos. 1.- Trata-se de agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2985 em qualquer fase do processo. CITE-SE a parte requerida acima mencionada, sobre os termos da ação, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumirse-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4256 de acolhimento da preliminar de falta de interesse de agir. Isto porque a autora manejou a ação necessária e adequada para ver apreciado o seu pleito de tutela jurisdicional. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. 3 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 807 a ele mais favorável (art. 47), a nulidade de cláusulas que fixem obrigações tidas como iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em exagerada desvantagem, ou sejam incompatíveis com a boa-fé e a equidade (art. 51, inciso IV), etc. Com tais considerações dá-se por abusiva toda e qualquer cláusula qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 234 - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, através do DJE, para no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento da importância a que foi condenada, sob pena de ser acrescida ao débito a multa de 10% estabelecida pelo artigo 523 e seus parágrafos 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1754 resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: JOÃO JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 227317/SP) Processo 1000022-94.2020.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Emerson Francisco dos Santos Malta - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, 1) Defiro os benefícios da grat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3405 1274 a realização da audiência inaugural de Conciliação, com fincas nos artigos 5º e 6º da Lei 9.099/95 e nos Princípios da Celeridade e Economia Processual regentes dos Juizados Especiais. Intime-se a parte requerida para, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação e, caso tenha interesse, juntar proposta de acordo em seu bojo, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7113 a exequente ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, com fundamento no art. 85, §§1º e 2º do Código de Processo Civil, observado o disposto nos artigos 98 a 102 do CPC e na Lei nº 1.060/50. P.I.C. Ferraz de Vasconcelos, 24 de janeiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1834 a habilitação de crédito, manifeste-se o falido em cinco (05) dias.Após, intime-se à administradora judicial para apresentar seu parecer em cinco (05) dias, dando-se a seguir, vista ao M.P.Intime-se. - ADV: ANNA PAOLA LORENZETTI DE CAMILLO (OAB 164744/SP), ELAINE OLIVEIRA (OAB 102378/SP), OSANA MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1440 DA SILVA - SONIA DE FATIMA OLIVATO OLIVEIRA - - JOSE ANTONIO DE PAULA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de terceiro opostos por LUCIANO RIBEIRO DA SILVA contra SONIA DE FÁTIMA OLIVATO OLIVEIRA e JOSÉ ANTONIO DE PAULA, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para d