Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1913 deprecante. Não bastassem os fundamentos legais invocados, a celeridade dos atos processuais consolida esse entendimento. Explico, caso a carta do art. 254 do CPC seja cumprida pelo Juízo Deprecado, a deprecada somente poderá retornar à Comarca de origem após a juntada do Aviso de Recebimento, o que poderá gerar atra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4112 Processo 1001569-63.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Tatiana Maria da Silva - Vistos. Acolho como aditamento à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se, inclusive no sistema informatizado, certificando-se. Provide

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2588 355 DPVAT S.A. - Vistos etc., Diante dos riscos do COVID-19 (corona vírus), em grau de pandemia, já reconhecido pela OMS, e por força da portaria de n° 497/2020 emanada pela Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, disponibilizada no Diário da Justiça Estadual (DJe) em 16/03/2020, ed. 2.339, páginas 02 e 03 e, considerando que o processo tem perícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 908 recolhimento da taxa de postagem. Intimem-se. - ADV: BRUNO NERY SORANZ (OAB 281662/SP) Processo 1004503-34.2022.8.26.0048 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ozilde Aparecido Pereira dos Santos Me - - Ozilde Aparecido dos Santos - - Ricardo Pereira dos Santos - - Luciana Rodrigues dos San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3958 CEARA (OAB 241338/SP) Processo 1001234-49.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Edson Roberto Barreira Freire - Rosana Fonseca Gutierrez - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3881 cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetivas e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 534 Processo 1002040-45.2021.8.26.0666 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.F.K. - C.F.K. - Vistos. Concedo a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DEISY APARECIDA REDONDO (OAB 179062/SP) Processo 1002040-45.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 130 Decisão - Vícios de Construção - Centro Empresarial Castelo Branco - Habiarte Construções Ltda - Vistos. 1. Fls. 147/150: A questão relativa à multa por descumprimento na fase de conhecimento já foi objeto de apreciação em sentença proferida nos autos principais, em que se afastou sua incidência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3760 aguarde-se. 2. Em 05/04/2018 foi deferida a penhora sobre o imóvel de matrícula 165.055, sendo que em 03/04/2018 foi averbada a desdobra do lote, dando origem a duas novas matrículas: 202.361 e 202.362 (fl. 229). 3. Conforme decisão de fl. 249, foi retificada a ordem de penhora, passando a consta soment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3350 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Rossi Residencial S/A - Agravante: Lacrima Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravante: São Cornélio Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Fabio de Souza Lima Rossi - Vistos. 1.- Trata-se de agravo