6 resultados encontrados para fabio dutra cabral oabdf - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1934ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 77/83V APELACAO Nº 0001455-34.2015.9.26.0020 (nº 003813/2015) Processo de origem: 005999/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUT
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1942ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001455-34.2015.9.26.0020 (Nº 3813/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5999/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: CLOVIS SANTINON Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Apelante
Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1943ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): ALEXSANDRO IGNACIO EX-3.SGT PM RE 971242-9 Advogado(s): FLAVIA BORGES DE FREITAS SANTOS, OABSP 353176 (Curadora/Dativa) "O E. TJME, em Sessão Plenária,
Página 22 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1871ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 17.11.2015)." São Paulo, 17 de novembro de 2015. (a) DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito Substituto Advogados: MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES OABDF 013361, EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA OABDF 027741 E FABIO
Página 15 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1903ª · São Paulo, terça-feira, 26 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico Nº 0800120-44.2015.9.26.0020 - (Controle 6276/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCIO HENRIQUE MORENO BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - em - r. despacho ID 10.666: I. Vistos, em