Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 483 prejudicado o presente mandado de segurança. Arquivem-se os autos. São Paulo, 18 de janeiro de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) - Sala 202 Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 818 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0109602-19.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Plaza Shopping Empreendimentos Ltda - Embargte: Susa S A - Embargte: Locbras Comercial Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 599 Nº 0271712-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Dorothy Gaia Seagram - Vistos. 1)Para melhor apreciação do caso, não obstante as decisões copiadas às fls. 90/93 e 124/132, torna-se imperioso o processamento do recurso na modalidade de instrumento, ao qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 678 Int. SP., 01112012. (a.) Zélia Maria Antunes Alves, Desa. Relatora”. - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: Fabio Eduardo Manrique da Silva (OAB: 264471/SP) - Fabio Eduardo Manrique da Silva (OAB: 264471/SP) - Fabio Eduardo Manrique da Silva (OAB: 264471/SP) - Fabio Eduardo Manrique da Silva (OAB: 264471/SP) - Fabio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 678 da ação principal na nobre 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Intime-se e registre-se. São Paulo, 26 de outubro de 2012. OSWALDO LUIZ PALU Relator em Decisão Monocrática - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 642 enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 24 de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) - Junio Cesar Baruffaldi (OAB: 217637/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 586 termo, para só então ser possível a remessa ao Superior Tribunal de Justiça, em cumprimento à determinação exarada pelo Ministro Paulo Furtado nos autos do agravo de instrumento nº 1.214.286-SP (2009/0152735-6), e atento à informação de fls. 45, oficie-se à Juíza de Direito Márcia Cardoso, designada para responder pelas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 628 do feito não assinou a petição de agravo. Nada obstante, “o STJ firmou o entendimento de que a ausência de assinatura na petição nas instâncias ordinárias, ao contrário do estabelecido na instância especial, é vício sanável, conforme reza o art. 13 do CPC, aplicável analogicamente à irregularidade da representação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 490 Nº 0204522-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Fabio Antonio Mencacci - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - 1. Indefiro a antecipação de tutela, ao menos até a solução final deste agravo de instrumento. 2. A cautela mostra como melhor caminho que a solução se dê a final. A pretensão busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 1935 157.01.2010.002401-5/000000-000 - nº ordem 340/2010 - Alvará - CREUSA IZAURA DOS SANTOS E OUTROS X CLAUDIONOR MANOEL DOS SANTOS -. Vistos. Fls.33/34 - Oficie-se como requerido no item “2”. Quanto ao mais, primeiramente, intime-se o herdeiro incapaz indicada a fls. 26. Int.. Cubatão / SP, data supra. SÉ