Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1401 (OAB 16310/SP) Processo 1005080-26.2022.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.O.C. - Vistos. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela antecipada para modificação dos alimentos para 50% do salário mínimo. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1088 para expedição de formal de partilha e alvarás para levantamento de valores. Quanto ao levantamento de valores depositados em contas bancárias e benefícios previdenciários, verifica-se que já foram expedidos alvarás em fls. 136/138. Assim, por primeiro, esclareça o inventariante se ainda permanece a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1199 expressamente que teria assinado o termo de adesão relativo ao empréstimo em questão, bem como que teria efetuado o saque da importância de R$1.455,00, que estava depositada em sua conta bancária. Os extratos bancários juntados em fl. 42 evidenciam que o valor de R$1.455,00 teria sido creditado na conta do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 632 real das cauções está sendo apurado em outro incidente e o levantamento da quantia bloqueada, neste momento, poderia gerar grave dano. Requer antecipação de tutela recursal e, a final, o provimento do recurso para reformar a decisão que determinou o levantamento dos valores bloqueados. Pleiteia, também, a concessão de justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 986 Administradora Judicial, deferido em parte o pedido para que os referidos documentos (itens A, B, C e D acima) sejam restituídos à parte requerida. 5... Deliberação Em prosseguimento, observe a Serventia eventual decurso do prazo de recurso certificandose ou, em caso de interposição, vista à parte contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1627 moral que pode ou deve ser reparado pecuniariamente. É preciso que a dor tenha maior expressão, que a reparação seja socialmente recomendável e que não conduza a distorções do nobre instituto” (TJSP - 4ª Câm. ap. civ. nº 41.580-4/0-SP, des. JOSÉ OSÓRIO j. 06.08.98, v.u.). INDENIZAÇÃO - Veícu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 649 Especial desta Corte, inicie-se o julgamento virtual. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Advs: Albert Alexandre Evangelista de Oliveira (OAB: 363980/SP) - Renan Bertolucci Chacon (OAB: 363063/SP) - Fabio Empke Vianna (OAB: 150396/SP) - Fernanda Marconi Gonçalves Vianna (OAB: 157239/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2149318-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1150 do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Nos termos do artigo 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1526 Processo 1008434-30.2020.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Odila Pereira de Paula - Cristiano de Paula Pinto - - Antonio Adriano de Paula Pinto - - Daiana Cristina de Paula Pinto Filhou - Vistos. Cuida-se de Ação de Inventário/ Arrolamento dos bens deixados por falecimento de Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1192 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 79: aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO ADALBERTO BEGA (OAB 54667/SP) Processo 1002892-94.2021.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.M.G. - B.B.G. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de S