Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 754 parcelamento de débitos a propiciar com o prosseguimento da atividade e disponibilidade de capital de giro, e disso recursos para custeio de processos, no caso ínfimo, de R$ 257,00, de modo a não comprometer sua capacidade financeira. E o Colendo Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que o fato de estar a empresa em recuper

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2733 741 90.2009.8.26.0079, movida por VERA LÚCIA BRASIL GARCIA, inscrita no CPF/MF sob nº 141.248.628-90. O Dr. FABIO FERNANDES LIMA, MM. Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Botucatu/SP, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, com fundamento no artigo 879 e seguintes do CPC, e Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 611 ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional. A INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROGRAMÁTICA NÃO PODE TRANSFORMÁ-LA EM PROMESSA CONSTITUCIONAL INCONSEQÜENTE. - O caráter programático da regra inscrita no art. 196 da Carta Política - que tem por destinatários todos os entes políticos que compõem,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2392 Intimem-se. Monte Azul Paulista, 30 de agosto de 2012. FÁBIO FERNANDES LIMA Juiz de Direito Valor do preparo- R$. 92,20, guia gare, cód. 230-6, valor do porte de remessa/retorno-R$. 25,00, por volume- guia FETJ, cód. 110-4-01 VOLUME - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 - ADV THIAGO ZANCHETA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1748 clientela que deixou de contratar no período, em razão do atraso indevido no fornecimento de serviço de DDR digital, valores a serem apurados em liquidação por arbitramento. Manifestação da empresa ré (folhas 73-74). Iniciou-se então a presente liquidação por arbitramento, quando foi nomeado perito

Caderno único ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2011 autor na petição retro, revogo o benefício da gratuidade de justiça concedido nestes autos. Prossiga-se consoante determinado na decisão de fls. 74, expedindo-se o edital de citação. Brasília - DF, quarta-feira, 10/08/2011 às 15h40. João Luís Fischer Dias,Juiz de Direito . Nº 193146-9/09 - Execucao - A: RONALDO RODRIGUES SALES. Adv(s).: DF027607 - Olivia Danielle Mendes de Oliveira, MG109672

Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 Distrito Federal e Territórios, para julgamento do recurso retro, com as homenagens deste Juízo. Brasília - DF, terça-feira, 31/01/2012 às 17h25. Priscila Faria da Silva,Juíza de Direito Substituta . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 89455-8/09 - Consignacao Em Pagamento - A: CLAUDIO LUIZ BRASIL. Adv(s).: DF026042 - Juliano Abadio Caland Juliao, DF026318 - Ingrhid Caroline Madoz Pinheiro. R: BANCO HSB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Caroline Medeiros Baracho - Diante do exposto e de conformidade com o Art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, comprove o Requerente a condição de beneficiário da justiça gratuita, sob pena de aplicação da penalidade prevista em lei, devendo adotar as seguintes providências, juntando aos autos: cópia das última folhas da carteira de trabalho e declaração do impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2425 aplicáveis, pois nenhuma delas mostra-se eficiente ou idônea para a coibição da prática de novas condutas como essa. Nestes termos, a prisão preventiva mostra-se necessária e adequada (art. 282). Ademais, a medida é conveniente para a instrução, assegurando a colheita regular da prova oral, podendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1412 Processo 0000027-54.2016.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Giovanni dos Santos de Oliveira - CARLOS ALBERTO GALDINO DOS SANTOS - - ANDERSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARVALHO - Vistos. Cumpra-se as determinações de fls. 572. Intime-se. Botucatu, 12 de setembro de 2019 - ADV: ANAISA CHRI