Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2517 o cálculo exequendo Decisão mantida Recurso não provido. (TJSP;Agravo de Instrumento 3000861-03.2021.8.26.0000; Relator (a):Aliende Ribeiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de Campinas -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 06/04/2021; Data de Registro: 06/04/2021) O periculum in mora é ine

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 1564 justiça: 9ª Vara do Juizado Especial Cível, no link:https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos-judiciais/justica-estadual/. Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, atualize-se os débitos, proceda-se à penhora SISBAJUD, nos termos do Artigo 835 do NCPC em desfavor do(a) Executado(a) e, se for o cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 1503 alega nulidade do lançamento da taxa de conservação de vias e logradouros públicos relativa ao exercício fiscal de 2007. O Município impugnou a exceção; aduzindo a legalidade da exação fiscal; postula a rejeição da exceção de pré-executividade. A seguir os autos vieram conclusos para decisão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2085 370.01.2010.000992-9/000000-000 - nº ordem 398/2010 - Execução de Alimentos - M. L. S. M. X A. M. D. C. - Fls. 12 - Proc.n. 398/2010 Vistos. Tendo o alimentante-executado satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, I do C.P.C. Fixo os honorários advocatícios

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 202 de seu inteiro teor para, se o caso, oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2702 123 Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a INTIMAÇÃO do mesmo, por edital, acerca da PENHORA realizada sobre o bem abaixo descrito, por intermédio do qual fica intimado de seu inteiro teor para, querendo, oferecer EMBARGOS, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2861 129 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO FERNANDES LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0293/2019 Processo 0001268-67.2008.8.26.0145 (145.01.2008.001268) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Econômica Federal Cerâmica São Marcos de Conchas Ltda - Edital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 560 Nº 9001308-81.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Comercial Merfil - Jc Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA Admissibilidade Aplicação do art. 527, I, cumulado com o art. 557, § 1º-A, ambos do CPC. É admissível o julgamento por dec

Caderno único ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 e os honorários advocatícios, estes calculados em 10% (dez por cento) sobre o montante devido. Não feito o depósito referido, no prazo de contestação, preclusa estará a oportunidade de purga da mora.Durante as férias forenses tramitará o presente feito.Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.Notifique(m) o(as) fiador(es) da existência, advertindo-o(as) de que, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2268 Processo 1010324-23.2022.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.C. - Fl. 58 : Recebo como aditamento, anote-se. No mais, aguarde-se o retorno do mandado devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO GAMEIRO (OAB 64739/SP) Processo 1010447-55.2021.8.26.0079 - Conversão