Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1420 vigor, a prova pericial pode ser dispensada, “em vista de outras provas produzidas”, ou pode ser substituída por “prova técnica simplificada”. Nesse sentido: (STJ, REsp. nº 253.733 - MG - 4ª T. - Rel. Min. Fernando Gonçalves j. 16.3.04 - DJ 5.4.04; TJSP Processo nº 1019012-52.2014.8.26.0564, Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1718 os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Presentes os requisitos legais, fixo os alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo, ante a inexistência de elementos que comprovem que o requerido detém possibilidades de arcar com o valor postulado. Diante do atual cenário internacional e considerando

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 109 acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado: Jose Angelo Danadai Do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1440 de 1ª instância: Juliana Koga Guimarães Vistos. 1.Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo/suspensivo, interposto em confronto à r. decisão de fls. 34/36 dos autos principais que, nos autos da execução fiscal ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de ELIZABETH MEI FEL LU, deferiu o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 684 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: V. D. T. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: A. D. L. - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por V.D.T.L. em face de seu pai, A.D.L., contra a r. decisão que, em sede de ação revisiona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 714 nenhum andamento. Já decidiu este Relator em caso análogo, na Apelação nº 652.015-5/7: “É certo que até o advento da Lei n°.11.051/2004, não se admitia no ordenamento jurídico pátrio o reconhecimento ex officio da prescrição por se tratar de um direito disponível (patrimonial). A partir da nova redação do art. 40, �

Caderno único ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 SENTENÇA Nº 10662-3/08 - Cobranca - A: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3. Adv(s).: DF016980 - Fabio Henrique Binicheski. R: JEFERSON STEVES DE SOUZA CAVALCANTI. Adv(s).: GO015464 - Sergio Antonio. Cuida-se de Ação de Cobrança, em fase de cumprimento de sentença, proposta por CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em face de JEFERSON STEVES DE SOUZA CAVALCANTI. Como os autos encontram-se paralis

Caderno único ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2011 Nº 128325-4/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO BMG SA. Adv(s).: DF030987 - Servio Tulio de Barcelos. R: FABIO FERNANDES LIMA. Adv(s).: DF030203 - Liliane Moreira dos Santos. O pedido de devolução do veículo apreendido será analisado após a oitiva do autor, no prazo de cinco dias. Brasília - DF, segunda-feira, 05/09/2011 às 16h45. João Luís Fischer Dias,Juiz de Direito . Nº 131973-7/11

Caderno único ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de agosto de 2014 prazo de 10(dez) dias. Após a sua manifestação, desentranhE-se o mandado de citação a ser cumprido no novo endereço. Sendo infrutífera a diligência, dê-se vista ao autor para que se manifeste no prazo de cinco dias. Fica advertido de que, permanecendo inerte, o feito será extinto independente de nova intimação. Por fim, intime-se a parte ré Francisca Silva Teixeira para que informe a este j

Caderno único ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de abril de 2011 Nº 72972-2/10 - Embargos a Execucao - A: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes, DF10073E - Andre Gomes Monnerat de Paula Souza. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. Indefiro o pedido de vistas dos autos para a parte embargante tentar compor a lide, uma vez que o Ministério Púb