2.746 resultados encontrados para fabio francisco da silva - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2379 454 Training And Consulting Ltda; Proc. 14658/07 RS Confecçao Comercio e Aluguel de Roupas Ltda ME; Proc. 14665/07 JP Forros & Paredes do Brasil Ltda; Proc. 14667/07 Motortec Comercio de Motores e Serviços Auto Lt; Proc. 14701/07 Silvia Cristina Pereira da Silva; Proc. 14711/07 Edivilson Neves de Oliveira; Proc. 14714/07 Ana Lucia Nogueira de
TJDFT 29/05/2017 - Pág. 1062 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, sexta-feira, 26/05/2017 às 16h28. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.164803-8 - Monitoria - A: SOLUCAO FOMENTO MERCANTIL LTDA ME. Adv(s).: DF019454 - Rodrigo Bezerra Correia, DF038998 - Rogerio dos Santos Bitencourt, DF046680 - Ana Patricia Freitas Oliveira. R: PATRICIO E MARTINS REP
DEMAIS CLÁUSULAS DO ACORDO 3. As partes arcarão com o pagamento dos honorários de seus respectivos advogados, nos termos do §5º do art. 1º da Lei n° 9.469/97, cabendo à parte autora o pagamento de eventuais custas judiciais; A parte autora renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda, não excluindo, porém, a possibilidade de novo pedido administrativo ou judicial nas hipóteses de nova moléstia ou situação fática
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2370 no segundo semestre do ano letivo de 2022, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO a ação, nos termos dos artigos 485, incisos I e VI, e 330, inciso III, ambos do CPC. Deixo de condenar a parte autora no pagamento de honorários advocatícios por não ter havido formação da relação processual. 2
reclusão e 50 (cinquenta)dias-multa. O valor unitário do dia-multa fixo em meio salário mínimo.Na fixação do dia-multa, levei em conta a situação econômica da ré, que demonstrou ter patrimônio compatível com o valor fixado.A pena corporal será cumprida inicialmente em regime fechado, em razão das circunstâncias judiciais desfavoráveis (artigo 33, 3º, do Código Penal).Orlando Fancelli Filho é tecnicamente primário, porém revela culpabilidade intensa, na medida em que rompe os
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1734 levantamento do restante do depósito de fs. 12/13 ao trânsito em julgado da referida decisão.Assim sendo, expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte exequente, do valor de R$28.506,53 (quantia incontroversa), observando-se que o depósito encontra-se a fs. 12/13 e o formulário de MLE preenchido pelos exequent
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1263 207511/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP) Processo 0063334-45.2009.8.26.0114 (114.01.2009.063334) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Fabio Francisco da Silva - - Dirce Francisco da Silva - - Jorge Luis da Silva - Unimed Campinas - Fls. 317 e seguintes, ciência às partes. Sem prejuí
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1456 condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, i
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4023 preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1.º e art. 54, parágrafo único, ambos da Lei n.º 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências do
Recife, 24 de agosto de 2017 777 º 778 º 779 º 780 º 781 º 782 º 783 º 784 º 785 º 786 º 787 º 788 º 789 º 790 º 791 º 792 º 793 º 794 º 795 º 796 º 797 º 798 º 799 º 800 º 801 º 802 º 803 º 804 º 805 º 806 º 807 º 808 º 809 º 810 º 811 º 812 º 813 º 814 º 815 º 816 º 817 º 818 º 819 º 820 º 821 º 822 º 823 º 824 º 825 º 826 º 827 º 828 º 829 º 830 º 831 º 832 º 833 º 834 º 835 º 836 º 837 º 838 º 839 º 840 º 841 º 842 º 843 º 84