Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1757 se tratar de erro material e para arbitrar os honorários advocatícios da nobre patrona do requerido no valor máximo da tabela fixada no convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. No mais, persiste a sentença tal como está lançada, lembrando-se que “os embargos de declaração prestam-se a esclarecer,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1700 física geral do interditando? 02 Qual o estado de saúde psíquica do interditando? 03 Para o tratamento do interditando há necessidade de internação? Em caso positivo, qual a espécie de tratamento? 04 Pode haver cura ou recuperação? Em caso positivo, sob qual ou quais condição(ões)? Qual tempo prov�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3189 natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Já o art. 99, §3º, do mesmo diploma dispõe que “Presume-se verdadeira a alegação de insu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1821 na pessoa de seu advogado, para no prazo de 48:00 horas, indicar dia e horário, no período compreendido de 14 a 16 de agosto de 2019, para que o requerido possa realizar a visita no apartamento, uma vez que este estará em João Pessoa à trabalho. No mais, aguarde-se o prazo para apresentação de contrarra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2943 comprovada a sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. O valor referente à taxa judiciária é de R$ 1473,71, ante o valor dado à causa. Com as diligências de citação, as custas alcançarão ínfimo valor, se comparadas a algumas nuances destes autos. Observo pelos documentos de fls. 238/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1696 antecedência. Ressalto que aqueles que participarem da Oficina receberão atestado de comparecimento, inclusive para receberão atestado de comparecimento, inclusive para efeito de apresentação aos seus empregadores e à escola. No mais, tendo em vista que a conciliação restou infrutífera, designo au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1665 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1008733-12.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vicentina Ferreira Evangelista Vistos. Intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, providenciando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1761 com nossas homenagens. Arquivem-se. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP) Processo 1012425-19.2019.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - Elvira Dalila Pereira de Souza - Vistos. A autora concedo os benefícios da justiça gratuita. Proceda a autora a juntada dos documentos pessoais da requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2556 arquivem-se, anotando-se. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM (OAB 98016/SP), DANIELA MUFF MACHADO (OAB 138136/SP) Processo 0002839-04.2021.8.26.0344 (processo principal 1001347-91.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - C.S.C. - N.V.R. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1569 Processo 1007420-16.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Clemilda Martellato Xavier - Erlei Rogério Xavier - Eleide Cristina Xavier - Certifico e dou fé que expedi o Formal de Partilha, encontrando-se o mesmo, após as devidas assinaturas, à disposição da parte interessada p