Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1872 Processo 1006775-88.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.O.P. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Assistência Judiciária. Por ora, indefiro o pedido de tutela provisória formulado nos autos, uma vez que as provas apresentadas nos autos, até o momento, não fornecem elementos segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1668 (OAB 373331/SP), FABIO FUNAI DE LIMA (OAB 411650/SP), BEATRIZ BOTTINO DE ALMEIDA PRADO SPIGOLON (OAB 399707/SP), CAMILA LEAO CERONI (OAB 340685/SP) Processo 1009031-04.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.M. - Vistos. Fls. 28: Nos termos da cota ministerial, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1638 Moraes Vieira, os bens descritos às fls. 01/11, com reserva de usufruto vitalício em favor do meeiro Sr. João Vieira, conforme renúncia de fls. 05, ratificada por termo às fls. 99/100. No mais, persiste a sentença como lançada. Intime-se. - ADV: KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP) Processo 1006823-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1569 Processo 1007420-16.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Clemilda Martellato Xavier - Erlei Rogério Xavier - Eleide Cristina Xavier - Certifico e dou fé que expedi o Formal de Partilha, encontrando-se o mesmo, após as devidas assinaturas, à disposição da parte interessada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1865 Processo 1006145-66.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.L.B. - B.B.B. - Vistos. Fls. 581/582: Atento a manifestação do MP de fl. 586, intime-se a requerida, na pessoa de seu advogado, para que cumpra o acórdão nos termos da cota do MP no prazo de cinco dias, sob pena de expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3258 se a solicitação. Com as respostas, dê-se ciência à parte autora para manifestação, em 05 (cinco) dias. Não havendo, ou na ausência do recolhimento determinado ou de comprovação de encaminhamento, se o caso, prossiga-se conforme art. 485, § 1º do CPC. Int. Obs: Para o polo ativo comprovar o reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2294 executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (Art. 525). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2108 Processo 0008737-95.2021.8.26.0344 (processo principal 1006910-37.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.R.G.C. - S.M. - Fls. 158/162: Por primeiro, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para que realize o pagamento de 50% do financiamento do imóvel, defiro à fl. 85, diretame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2443 Processo 0004064-25.2022.8.26.0344 (processo principal 1002439-07.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - R.S.O. - B.B.M. - Vistos. Fls. 214/216: Defiro a habilitação, anote-se. No mais, intime-se a parte requerida de que o feito encontra-se à disposição para visualização e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1931 Processo 1008105-23.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.P.C. - Vistos. Atento a manifestação do MP de fls. 211/213, intime-se a parte autora para que apresente procuração com poderes específicos ao filho Nilson para receber a pensão alimentícia em nome da genitora,