2.950 resultados encontrados para fabio inacio da silva - data: 18/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 PROCESSO: 201800722928. D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE DIVINO ETERNO CANDIDO LINO, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, EM VIRTUDE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. AS FLS. 15/16, DO ROTEIRO DE PENAS, FOI JUNTADO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A HO MOLOGACAO DOS CALCULOS ENCARTADOS (FL. 18), DE
3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 1318 cientes de que o respectivo link de acesso será disponibilizado 1 dia antes da audiência). Intimado(s)/Citado(s): - RAQUEL KAROLINA PINTO SILVA 4. Em relação às medidas preventivas contra a Covid-19, ressalta este Juízo que o ingresso ao Fórum, bem como à sala de audiências, só será permitido com o u
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 927 implicará em arquivamento do feito, devendo da notificação à Trabalho, que estabelece que a contestação ou reconvenção e os parte reclamada constar a pena de revelia para o caso de documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com ausência à audiência. pelo menos 48h de antecedência da audiência. Para acompanhar as pautas de audiências em tempo
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Autor Advogado Ronaldo Jose Florindo Silva ALEX UCHOA SARAIVA(OAB: 92087D/SP) Anp Construções LTDA Epp NILA PINHEIRO CAVALCANTE Sesi Serviço Social da Industria DEBORA CYPRIANO BOTELHO(OAB: 74926-D/SP) Réu Réu Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Anp Construções LTDA Epp - NILA PINHEIRO CAVALCANTE - Ronaldo Jose Florindo Silva - Sesi Serviço Social da Industria 520
3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO(OAB: 28449/PE) GISELE PERES CALVAO(OAB: 722/PE) EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA(OAB: 18894/PE) ANAISE ANDRADE DE OLIVEIRA SALATIEL BARBOSA DE ARAÚJO FILHO(OAB: 20109/PE) 857 independentemente de intimação. Havendo interesse na intimação, os advogados das partes deverão observar as d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DE PRISIONAL DAQUELA COMARCA, DETERMINO EXPEDICAO DE OFICIO A UNI DADE PENITENCIARIA DESTA URBE PARA PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO D O APENADO PARA ESTE PRESIDIO COM EXTREMA URGENCIA. COM A CHEGADA DO ACUSADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIE NCIA DE JUSTIFICACAO. OFICIE-SE AO JUIZO DA COMARCA DE CALDAS NOV AS/GO, DANDO-LHE CIENCIA DESTE ATO. CIENCIA
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1008 previsões expressamente excetuadas em lei. Ao revés, tal previsão no ato do eg. TRT6 encontra-se ali escrita (§ 1º do art. 7º) para INTIMAÇÃO permitir sua plena observância dentro das molduras hermenêuticas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a9aed2 vigentes. proferido nos autos. Sendo assim, observo que o caso em exame se trata de prev
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ERNAMBUCO, REQUISITANDO-SE O RECAMBIAMENTO DO DETENTO CARLOS ALBE RTO DA SILVA FILHO, NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE COLOCACAO DO CUSTODIADO EM LIBERDADE, CONFORME ACIMA EXPOSTO. OFICIE-SE, AINDA, A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS E AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DANDO-LHES CIENCIA A RESPEITO DESSA SITUACAO IDENTIFICADA NA UNIDADE PRISIONAL D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 . GABRIEL MARQUES BAESSE OAB/GO N 51.565, PARA ATUAR NA CONDICAO DE DEFENSOR DATIVO DO SENTENCIADO ERIC LUIZ FERNANDES DA SILVA. A DEMAIS, PROCEDA-SE A NOVA LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO, ATENT ANDO-SE A ESCRIVANIA AO PARECER DE FLS. 32. APOS, INTIME-SE A DEF ESA E O MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAREM DOS NOVOS CALCULOS D E PENA. EM SEGUIDA, VENHAM-ME ESTES AUTOS CON
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 835 1772 sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: DANIELA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 126366/SP) Processo 0124054-57.2008.8.26.0002 (002.08.124054-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - H. F. de M. e outros - P. P. de M. - Digam as part