Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3421 não é qualquer sensação de desagrado, de molestamento ou de contrariedade que merecerá indenização. O reconhecimento do dano moral exige determinada envergadura. Necessário também, que o dano se prolongue durante algum tempo e que seja a justa medida do ultraje às afeições sentimentais (Dano Moral Indenizá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4493 Moral Indenizável, Terceira edição, Segunda Tiragem, Editora Método, página 122). Na lição abalizada de SÉRGIO CAVALIERI FILHO, dano moral é a lesão de bem integrante da personalidade, tal como a honra, a liberdade, a saúde, a integridade psicológica, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3284 da penhora de eventuais imóveis penhorados, que deve ser encaminhado pela parte interessada; c) e se requerido pela parte executada, expeça-se certidão de que extinto o processo para o fim de cancelamento de averbação feita com fundamento no art. 828 do CPC; d) e após a comprovação do recolhimento das custas pela s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Recebo a apelação interposta pela União (fls. 309/11 verso).2. Abra-se vista à parte embargante para fins de contrarrazões.3. Exaurida a providência apontada no item anterior, encaminhem-se os autos à superior instância. 0058322-47.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0028883-25.2014.403.6182) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP321730 - TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI) X PREFEITURA MUNICIPAL DE POA-SP(SP131817 - RENATA BESAGIO RUIZ) Tendo em conta a notícia de parcelamen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a.2, da Lei nº 8.981, de 1995, serão equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC para títulos federais, acumulada mensalmente. Produção de efeito (Vide Decreto nº 7.212, de 2010).Caso não bastasse, as dívidas em cobro são todas posteriores a primeiro de abril de 1995, não havendo, assim, dúvida pertinente.Quanto à incidência, em si, da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC no débito apurado, penso

Poder Executivo ● 05/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo KALINE DE SOUZA;103554-1/EDUARDO DULCINE MATOSO;103555-0/IBSON CARLOS PINTO;103557-6/LINDOMAR DOS SANTOS CABRAL;103558-4/RICARDO COUTINHO PEREIRA;103560-6/CARLOS ALBERTO DE AMORIM JUNIOR;103561-4/JOSE ALCIR LUIZ CORREA;103562-2;SERGIO BARBOSA EVARISTO;103563-0/VANESSA MELO DE BRITO;103564-9/CARLOS HENRIQUE LEITE DE LIRA;103570-3/NIELSON IVANILDO DA SILVA;103572-0/ADRIANA MICAELA DA SILVA RAMOS;103573-8/JOYCE ZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MSY-1100 A028529837 659-92 Eriton Carlos Trindade HGZ-3042 L030317765 746-30 Erivaldo Henrique Marcal HFN-6974 L030313177 745-50 Erla Aparecida Pereira DIE-8374 A028489246 501-00 Ermadson Goncalves Viana OQH-9086 L030320982 746-30 Ermandelo Vilela Da Fonseca OLR-0758 L030318368 745-50 Ernanda Aparecida Da Silva GKJ-4275 A028514225 663-72 Ernanda Aparecida Da Silva GKJ-4275 A028514223 518-51 Ernanda Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo KTD-4166 A028567569 501-00 Edson Luiz De Oliveira OQP-0530 A028562590 520-70 Edson Pereira De Oliveira HCI-4317 A028596050 518-51 Edson Pereira De Oliveira HCI-4317 A028596054 659-92 Edson Rodrigues De Souza GSY-1722 L030389806 745-50 Edson Sebastiao De Paula HKF-0986 A028642140 520-70 Edson Sebastiao De Paula HKF-0986 A028642138 516-91 Edson Vieira Dos Santos HCO-9669 L030392006 745-50 Eduardo Braulio De Souza HMQ-7934 A028586944 51

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disbel Dist Sanf de Beb Ltda JJB-8158 L027738234 683-12 Distribuidora Sorpan Ltda HHW-3464 L030344057 746-30 Distrinorte Dist Prod Alimentici OQH-3804 L030345402 745-50 Divina Maria Morais Ribeiro HSJ-5242 L030344001 745-50 Divino Maruzam Guimaraes HFZ-1285 L030342668 746-30 Divino Maruzam Guimaraes HFZ-1285 L030342656 745-50 Djalma Jose De Andrade HGC-8822 A028515242 518-51 Djanira Peixoto Da Rocha HFO-89