Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2586 21 corroborar este entendimento colaciono o seguinte precedente: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA VIA CAL CENTER. LIGAÇÕES REALIZADAS PARA O TELEFONE DO AUTOR, COBRANDO UMA DÍVIDA QUE PERTENCE À TERCEIRA PESSOA. DETERMINAÇÃO PARA QUE A RÉ SE ABSTENHA DE REALIZAR LIGAÇÕES E MANDAR MENSAGENS PARA O TELEFONE DO AUTOR. DAN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2550 34 ADV: VALMIR JULIO DOS SANTOS (OAB 16090/AL), ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEY (OAB 21678/PE) - Processo 0709241-59.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Fabio Lima da Silva RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - DESPACHO Digam as partes, no pra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2738 260 informações no prazo de 72 (setenta e duas) horas, presto as referidas INFORMAÇÕES referentes ao Habeas Corpus nº 081041835.2020.8.02.0000, impetrado em favor do paciente JOSÉ ERIVAN DA SILVA. O Ministério Público Estadual ofereceu Denúncia contra os réus JAILTON BARBOSA DA SILVA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA (ora paciente)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 2516 distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o(s) devedor(es) sujeitar-seá(ão) ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execu�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2306 238 do art. 523 do CPC, para que, em até 15 (quinze) dias, promova o pagamento da quantia arbitrada em valores devidamente atualizados. Não havendo o pagamento voluntário, atualize-se o valor exequendo na forma do art. 52, II, da Lei nº 9.099/1995, promovendo-se, em seguida, o bloqueio eletrônico via BacenJud do quantum atualiza

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 casados, estão separados de fato desde 2007. As despesas dos autores é de cerca de R$ 1.250,00. A genitora dos requerentes é funcionária pública e tem renda líquida de R$ 4.771,82, não conseguindo arcar com todos os gastos deles. Instruem a inicial os documentos de fls. 07-20. Gratuidade da Justiça deferida à fl. 23, oportunidade em que foram fixados alimentos provisórios em 30% da remuneraç�

Caderno único ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2012 Nº 207795-4/11 - Obrigacao de Fazer - A: JOSE DE RIBAMAR MAGALHAES. Adv(s).: DF034265 - Marcelo Almeida Alves. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004212 - Almir Nogueira. A: JANUARIO ARAUJO DA MOTA. Adv(s).: (.). A: LUCIANO BARBOSA RAMOS. Adv(s).: (.). A: MARIO SANTOS RAMOS DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GERALDO PEDRO DE SANTANA. Adv(s).: (.). A: FABIO LIMA DA SILVA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. C

Caderno único ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2011 Barquette Severo de Almeida. INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF030114 - Fernando Zanetti Stauber, Proc(s).: ERESSADA PR-. Ante o exposto, resolvo o mérito do mandamus, nos termos do art. 269, I, CPC, e CONCEDO A SEGURANÇA, determino que a autoridade coatora efetue a matrícula da impetrante (IZADORA DE MELO BARROS) e aplique os exames do curso supletivo para que, aprovada, obtenha o certific

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3036 201 Ii - Trata-se de feito correicionado nos termos do Provimento 15/2019, de 02 de setembro de 2019, da CGJ do TJAL. Em cumprimento ao determinado no despacho de f. 187, intime-se a parte recorrida para que, em 10 (dez) dias, apresente manifestação ao recurso interposto pela demandante. Após, remetam-se os autos à Turma Recursa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2455 devolvessem. As notificações eram entregues pelo irmão do interrogando a Antônio do Vale, não sabendo se o procedimento era ou não de conhecimento do corréu Marden. O acusado Marlem afirmou em seu interrogatório judicial que era o proprietário da loja e, como tal, tinha os corréus Paulo e Rodrigo como prestadores