Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3102 38 ADV: RODRIGO PHAGNER DE MENDONÇA CALHEIROS (OAB 15100/AL) - Processo 0723237-22.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Fabio Lima da Silva - DECISÃO Após análise detida dos presentes autos, verifico matéria de ordem pública passível de ser reconhecida de ofício pelo J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3422 312 definitiva é de 1 ano, 2 meses e 12 dias de reclusão, com 12 dias-multa. Emvistada situação econômico-financeira do réu, fixo o valor do dia multa em 1/30 [um trinta avos] do valor dosalário mínimo vigenteà época dos fatos [CP, art. 49], que será corrigido monetariamente na ocasião oportuna. O regime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2781 417 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 20 de abril de 2021, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Arapiraca, 10 de março de 2021 Gabriela Mendonça

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2774 4 FALCÃO DE FARIAS, OAB/AL sob o nº 1.445, e ALLYSON SOUSA DE FARIAS, OAB/AL sob o nº 8.763, para que se manifestem sobre os documentos de fls. 09/11, requerendo o que entender devido, no prazo de até 15 (quinze) dias. Maceió(AL), 26 de fevereiro de 2021. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito ADV: CEZAR ANIBAL NANTES F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

* Expediente Nº 4774 PROCEDIMENTO COMUM 0015522-86.1997.403.6100 (97.0015522-6) - ROBERTO LAURENTINO DA SILVA X SAUL BALISTA(SP184849 - ROSANGELA MARIA VIEIRA DA SILVA E SP225111 - SAUL BALISTA JUNIOR) X SEVERINO VITOR DA SILVA X SILVANA VITOR DA SILVA X SIVALDO VITOR DA SILVA(SP106597 - MARIA ISABEL DE LIMA E SP150778 - ROBERTO VIEIRA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245553 - NAILA HAZIME TINTI) Fls. 167/171 - Indefiro o pedido de liberação do valor incontroverso, pois o levantamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 359 Ocorre que, embora tenha alegado, de maneira genérica, irregularidades na instalação da piscina adquirida junto à empresa ré, não logrou o autor comprovar sua tese. Observe-se que sequer os supostos vícios foram descritos na inicial. A requerida, por sua vez, não apenas ofereceu resposta na forma de contes

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.16.1.010622-6 - Procedimento Comum - A: CICERA ROSINEIDE DO NASCIMENTO DOS SANTOS. Adv(s).: DF014349 Leonardo de Carvalho e Silva Moretto. R: CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Promova a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, para: a) Adequar o valor atribuído à causa, observando o disposto no art. 292 do CPC; b) Recolher as custa

Caderno único ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2011 da igualdade. Nesse sentido já caminha a jurisprudência do Eg. TJDFT e do Eg. STJ: "CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. JUIZ QUE INDEFERE PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. I - A Constituição Federal (art. 5º, LXXIV) exige do interessado em obter o benefício da gratuidade de justiça que comprove a insufic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2550 34 ADV: VALMIR JULIO DOS SANTOS (OAB 16090/AL), ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEY (OAB 21678/PE) - Processo 0709241-59.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Fabio Lima da Silva RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - DESPACHO Digam as partes, no pra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2929 297 Márcia Maria Alencar de Britto Silva acerca do despacho de fl. 42, apenas nos endereços de competência deste Juizado, informados à fl. 49. Maceió(AL), 14 de outubro de 2021. Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito em substituição ADV: FABIO LIMA DA SILVA (OAB 14066B/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCA