6.909 resultados encontrados para fabio luis binati - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
(...) deem-se vistas às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. (DEVOLUÇÃO DE AR - SEM CUMPRIMENTO). 0008604-73.2015.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007341-06.2015.403.6120) SILVIO RICARDO ANTUNES(SP181370 - ADÃO DE FREITAS E SP157975 - ESTEVÃO JOSE CARVALHO DA COSTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1915 - ALFREDO CESAR GANZERLI) Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Sílvio Ricardo Antunes em face da União, distribuída por dependência à Ação Cautelar Inominada n
condicionada à restituição dos valores recebidos a título de aposentadoria. É o relatório. Fundamento e decido. Preliminares Não há prova de que o valor da causa supera o limite de alçada dos Juizados Especiais Federais. Ademais, com fundamento no princípio da inafastabilidade de jurisdição, consagrado no art. 5º, XXXV, da Constituição da República, considero que a ausência do prévio requerimento administrativo não implica na falta de interesse processual da parte autora, porq
0002180-48.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6324001261 AUTOR: MARIA FRANCISCA VENDRAMETTO DIAS (SP263416 - GUSTAVO ARAN BERNABE, SP187959 - FERNANDO ATTIÉ FRANÇA, SP228975 - ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA, SP348861 GUILHERME ARAN BERNABE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0004608-37.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6
42/067.678.356-2, com DIB em 25.08.1995), nos termos do art. 103, caput, da Lei nº 8.213/91. Sem custas e honorários nesta instância. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se 0003075-49.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6322009274 - PAULO AUGUSTO FERRARI (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) PAULO AUGUSTO FERRARI, qualifica
42/067.678.356-2, com DIB em 25.08.1995), nos termos do art. 103, caput, da Lei nº 8.213/91. Sem custas e honorários nesta instância. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se 0003075-49.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6322009274 - PAULO AUGUSTO FERRARI (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) PAULO AUGUSTO FERRARI, qualifica
Intimem-se. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CERTIDÃO Certifico e dou fé que estes autos estão com VISTA à exequente, CEF, pelo prazo de 15 (quinze) dias, do resultado negativo da tentativa de bloqueio, via BACENJUD. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0009117-64.2007.403.6106 (2007.61.06.009117-0) - ALECIO MILANI JUNIOR(SP246994 - FABIO LUIS BINATI) X DEPARTAMENTO N
CERTIDÃO / INFORMAÇÃO DE SECRETARIA AÇÃO PENAL Nº 0002549-33.2016.403.6133CERTIFICO E DOU FÉ que anotei no sistema processual INFORMAÇÃO DE SECRETARIA, para publicação da sentença proferida e da sentença decorrente dos embargos de declaração interpostos. Informo, ainda, que esta certidão/informação será publicada juntamente as sentenças proferidas. Mogi das Cruzes, 26/09/2017.Técnico Judiciário - RF 3301 SENTENÇA DE FLS. 491/493:Tipo : D - Penal condenatória/Absolvitória
CERTIDÃO / INFORMAÇÃO DE SECRETARIA AÇÃO PENAL Nº 0002549-33.2016.403.6133CERTIFICO E DOU FÉ que anotei no sistema processual INFORMAÇÃO DE SECRETARIA, para publicação da sentença proferida e da sentença decorrente dos embargos de declaração interpostos. Informo, ainda, que esta certidão/informação será publicada juntamente as sentenças proferidas. Mogi das Cruzes, 26/09/2017.Técnico Judiciário - RF 3301 SENTENÇA DE FLS. 491/493:Tipo : D - Penal condenatória/Absolvitória