Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1610 Procedimento Ordinário em: 12/05/2021 DENUNCIADO:MARTA ANGELICA PINHEIRO FIGUEROA DENUNCIADO:JOSE LUIZ RAMOS FIGUEROA Representante(s): OAB 21807 - FRANCISCO JOSE DA ROCHA (ADVOGADO) VITIMA:C. C. E. P. Representante(s): OAB 13953 - IVAN MORAES FURTADO JUNIOR (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) . R.H.                      Ao Ministério Público para manifestaçÃ

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 1834 Penezi Póvoa  Juiz de Direito, respondendo PROCESSO: 00219171120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/05/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ROSIVALDO PEREIRA DA COSTA. R.H.                      Em análise da resposta à acusação (fl. 36), constato q

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 241 Defensoria Pública não promova a defesa no Juizado Especial, oficie-se à OAB, seção Pará, para indicação de advogados para atuar como defensor dativo. Ciente e intimados os presentes neste ato¿. Publicada em audiência¿. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, ________, José de Aviz Toutonge, Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Juiz: Minist�

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7393/2022 - Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 378 FABIO PENEZI POVOA Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0831801-69.2021.8.14.0301 EDITAL DE INTERDIÇÃO O Doutor FABIO PENEZI POVOA, Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital, faz a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento ti-verem, que através deste Juízo e Secretaria processaram-se os autos nº 0831801-6

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 2026 Finais por escrito, devendo ser observado o prazo legal. Após, voltem os autos conclusos para sentença, juntamente com a certidão de antecedentes atualizada do denunciado. E nada mais havendo, dou este termo como encerrado e conforme vai devidamente assinado por todos os presentes. Eu, Ana Carolina Bittencourt Silva, estagiária, o digitei e subscrevi em 11/05/2021. PROCESSO: 0009474912020814

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 863 Penal: art. 147 do CPB. DESPACHO                 Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 24 de fevereiro de 2022, à s 09 horas e 40 minutos.                 Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Le

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 820 dias, requerer medidas concretas, de modo a dar efetivo andamento ao processo, sob pena de arquivamento. Esclareço que não haverá dilação de prazo, tendo em vista que processo se arrasta desde o ano de 2007. Ao final dos prazos declinados acima, com ou sem manifestação, de tudo certificado, voltem os autos conclusos. Nada mais havendo, encerra-se o presente termo. JUIZ DE DIREITO: PROCESSO: 0

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 716          Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 27 de abril de 2022, à s 10 horas e 20 minutos.          Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.          Intime-se o autor do fato a comparecer mun

Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7375/2022 - Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 127 referidos incidentes, conforme decisão do STJ, quando, resolvidas as controvérsias, então, poderão as partes provocar o juÃ-zo, apresentando suas manifestações sobre os mesmos. Retire-se dos autos qualquer sigilo que não tenha sido determinado por este juÃ-zo.       Aguarde-se em secretaria/UPJ o fim da suspensão processual.       Int. Belém, 16 de ma

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 802 com base no art. 485, incisos II, III e VI do Código de Processo Civil, especialmente, levando em conta tratar-se de matéria de ordem pública (carência da ação), na modalidade INTERESSE DE AGIR, conhecida de ofício em qualquer grau de jurisdição (parágrafo 3º do artigo 485). Custas se houver, pela parte autora, devendo ser intimada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de in