Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 618 SANTOS LISBOA VITIMA:A. V. L. L. . Autos nº: 0018775-62.2020.8.14.0401        Autor do Fato: ALAN ROGERIO SANTOS LISBOA        VÃtima: A. V. L. L  Capitulação Penal: art. 136 do CPB.  DESPACHO          Encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público para os devidos fins.          Cumpra-se. �

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1930 PENEZI PÓVOA Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00088837820198145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 16/04/2021---REQUERENTE:CINDY GABRILLE RIBEIRO SAGICA REQUERIDO:KEWIN BRITO MENDES Representante(s): OAB 9130 - EDUARD

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 822 se a parte ré para efetuar o pagamento dos honorários periciais, em até 15 (quinze) dias a contar da intimação. Com a apresentação do laudo pericial deve a Secretaria, por ato ordinatório, intimar as partes a fim de que se manifestem sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Belém-PA, 06 de novembro de 2019. FABIO PENEZI POVOA Juiz de Direito auxiliando a 5ª Vara Cív

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 402 Ministério Público à fl. 51, observando o mesmo prazo do despacho à fl. 47 para o cumprimento das diligências solicitadas (fl. 46). Int. Belém, 18 de julho de 2019. FÁBIO PENEZI PÓVOA Juiz de Direito Respondendo pela 4ª Vara de Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00172987220188140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIO PENEZI POVOA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 397 Circunstanciado em: 30/07/2019---AUTOR DO FATO:RENNAN COUTO DOS SANTOS MONTEIRO VITIMA:O. E. . R. H. 1Designo o dia 19/11/2019, às 11:00 horas, para realização de audiência preliminar. 2Intimem-se as partes e dê-se ciência ao representante do Ministério Público e da Defensoria Pública. 3- Advirta-se a(o) autor(a) do fato que o(a) mesmo(a) deverá estar acompanhado de advogado e que, na falta des

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1931 PROCESSO: 00000817920198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 20/04/2021---REQUERENTE:MARIA COSMA COSTA MATOS REQUERIDO:PAULO ROBERTO DE SA DIAS. SENTENÇA (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para MANTER as medidas protetivas de urgência deferidas em decisão liminar

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 861 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 3 VARA DE FAMÍLIA RESENHA: 04/03/2021 A 04/03/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAMILIA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00031811320088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810101127 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Homologação de Transação Extrajudicial em: 04/03/2021 AUTOR:J. N. N. Q. AUTOR:W. C. A. J. Represe

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 611 00063977420208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo Circunstanciado em: 07/07/2021 AUTOR DO FATO:MARCELO CHAGAS MACHADO VITIMA:J. R. J. C. . Autos nº 0006397-74.2020.8.14.0401 Autor(a) do fato: MARCELO CHAGAS MACHADO VÃtima: JOSE RIBAMAR DE JESUS DA CRUZ Capitulação penal: art. 96, § 1° da Lei n° 10.741/2003 DES

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 620 00247621620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo Circunstanciado em: 07/07/2021 AUTOR DO FATO:LESSANDRO PUREZA RAMOS VITIMA:A. L. S. P. . Autos nº: 0024762-16.2019.8.14.0401 Autor(a) do fato: LESSANDRO PUREZA RAMOS VÃtima: ANDERSON LUIS DA SILVA PONTES Capitulação Penal: art. 147 do CPB DESPACHO        �

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 624 constante do art. 38 do CPP.          Cumpra-se.          Belém (PA), 9:44. FABIO PENEZI POVOA Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital. PROCESSO: 00143352320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo Circunstanciado em: 08/07/2021 AUTOR DO FATO:ADRIANA