Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 481 PROCESSO: 00215219720208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo Circunstanciado em: 21/07/2021---AUTOR DO FATO:MARCOS COSTA CARVALHO VITIMA:M. H. F. L. . Autos nº: 0021521-97.2020.8.14.0401 Autor do fato: MARCOS COSTA CARVALHO VÃ-tima: MIGUEL HENRIQUE FARIAS LORANDO Capitulação Penal: art. 129 do CPB DESPACHO      �

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 487 lhe, inclusive, cópia da denúncia, cientificando-o de que deverá comparecer à audiência acompanhado de suas testemunhas, independentemente de intimação, e de advogado, advertindo-o, ainda, de que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado Defensor Público (art. 68 da Lei nº 9.099/95).          No caso de ser necessária a intimação de testemunhas d

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1724 por todos os presentes. Eu, Ana Carolina Bittencourt Silva, estagiária, o digitei e subscrevi em 13/05/2021. PROCESSO: 00203579720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 13/05/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:THEILLON PATRICIO PEREIRA LOBATO. R. H.                   Â

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 2024 SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 11/05/2021 A 11/05/2021 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000249020218140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 11/05/2021 VITIMA:A. D. P. DENUNCIADO:NAILSON SANTA ROSA DAS CHAGAS. R. H. Â Â Â Â Â

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1777 SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 19/05/2021 A 19/05/2021 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004694520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 19/05/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JOSE ROBERTO PANTOJA QUARESMA Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1779 RESENHA: 19/05/2021 A 19/05/2021 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00004694520208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 19/05/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:JOSE ROBERTO PANTOJA QUARESMA Representante(s): OAB 13888 - CILENY REGINA OLIVEIRA DA SILVA (AD

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1782 Silva, estagiária, o digitei e subscrevi em 20/05/2021. RESENHA: 20/05/2021 A 20/05/2021 - SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00026242120208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Inquérito Policial em: 20/05/2021 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:SILVIO SILVA DE SOUZA. R. H.        �

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 87 UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 4 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 16/11/2021 A 18/11/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00018883720198140401 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 16/11/2021 DENUNCIADO:JOSE HENRI

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 400 PROCESSO: 00180305320188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIO PENEZI POVOA Ação: Termo Circunstanciado em: 30/07/2019---AUTOR DO FATO:SANDRO MARCELO ALCANTARA POMPEU Representante(s): OAB 16932 - JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (ADVOGADO) AUTOR DO FATO:THIAGO RIBEIRO LOPES Representante(s): OAB 14633 - MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) VITIMA:M. . R. H. Sobre

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 824 REQUERIDO:BANCO GENERAL MOTORS SA GMAC Representante(s): OAB 21593-A - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (ADVOGADO) OAB 24647-A - STENIA RAQUEL ALVES DE MELO (ADVOGADO) OAB 12151 - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO (ADVOGADO) REQUERIDO:IMPORTADORA DE FERRAGENS Representante(s): OAB 17392 - GABRIELLA DO VALE CALVINHO (ADVOGADO) . Processo: 0000853-22.2017.8.14.0301 DESPACHO Considerando o disposto no parágra