Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2427 Figueiredo - Associação Educacional Nove de Julho - 1- “Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau” (Enunciado 166 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais). “No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3722 ARTICULADOS NA PETIÇAO INICIAL.1) Fls. 35/36: recebo como emenda à petição inicial.2) Conforme previsto no art. 695 do Capítulo X, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 30/01/2018 às 15:00h, devendo o(a) patrono(a) do autor providenciar o comparecimento de seu cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 675 ação com relação à primeira corré para rescindir o contrato, condenando-a na devolução das importâncias já pagas, representadas pelos valores compensados de R$ 25.000,00; com relação à segunda correquerida, requerem a declaração de inexistência de relação jurídica e inexigibilidade do débito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 1973 palavras de baixo calão à sua namorada e dava-lhe tapas no rosto, quando uma das amigas pediu ajuda aos policiais militares, os quais socorreram os jovens e os encaminharam ao Hospital Saboya, onde foram atendidos Afirma que em decorrência das lesões teve seu maxilar fraturado, ficou internado por alguns dias e até o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2507 de Imposto de Renda ou de sua carteira de trabalho ou de seus três últimos holerites ou o Comprovante de Situação Cadastral Regular no CPF, acompanhado do extrato dos últimos três meses de toda(s) a(s) sua(s) conta(s) corrente(s), o que revela todo o seu relacionamento comercial junto ao BACEN (Banco Central do B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2800 de sentença deverá tramitar no formato digital e como incidente processual apartado “Cumprimento Provisório de Sentença”. Ciência às partes e ao Ministério Público. - ADV: OSEAS JANUARIO (OAB 287200/SP) Processo 1034774-90.2020.8.26.0114 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2018 Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, o valor da taxa do porte de remessa e de retorno é de R$ 43,00, correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (Art. 1.275, § 3º das NSCGJ). Recolhimento em favor do Fundo Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2323 diferentes momentos do dia. A perspectiva é que M.C. permaneça sob a guarda dos tios paternos e que os genitores sigam as orientações da equipe, quais sejam: Sra. C.: dar continuidade ao tratamento e Sr. T. ingresso em psicoterapia. Demais disso, que o genitor e o avô, ex-guardião, contribuam materialment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2844 ônus da prova e neste particular a autora deixou de atender o artigo 373, I, do CPC/15, certo não bastar apresentar a Autorização Para Transferência de Propriedade de Veículo ATPV em branco, dado que a ré apresentou o mesmo documento preenchido e assinado pelo vendedor e parte do contrato de financiamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2837 Porte de remessa e retorno dos autos = R$ 43,00 por volume (este valor deverá ser recolhido na GUIA FEDTJ CÓDIGO 110-4). Em processos digitais não há cobrança de despesas de porte de remessa e retorno dos autos, já que se trata de transmissão integralmente eletrônica.Em processos digitais não há cob