Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 0009994-38.2020.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6303007707 AUTOR: EMANUEL DE AQUINO PEREIRA (SP326778 - DAIANE APARECIDA PEREIRA MARQUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Vista às partes acerca da remarcação da perícia médica para o dia 11/06/2021 às 09h00, com o perito médico Dr. Ricardo Francisco Ferreira Lopes, na sede deste Juizado, localizada na Avenida Aquidabã, 465 – Centro, C

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas (art. 55 da lei 9.099/95). Se desejar recorrer, cientifique-se a parte autora de que seu prazo é de 10 (dez) dias e deverá contratar um advogado, caso não possua. Sentença regist

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas (art. 55 da lei 9.099/95). Se desejar recorrer, cientifique-se a parte autora de que seu prazo é de 10 (dez) dias e deverá contratar um advogado, caso não possua. Sentença regist

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(serendipidade) é fato legítimo, refletido, no caso concreto, na descoberta, em interceptação telefônica judicialmente autorizada, do envolvimento de pessoas diferentes daquelas inicialmente investigadas, não gerando irregularidade a macular o Decreto de custódia cautelar ou o inquérito policial. Precedentes. 3. Recurso em habeas corpus não provido. (STJ; RHC 77.003; Proc. 2016/0266807-8; SP; Quinta Turma; Rel. Min. Joel Ilan Paciornik; Julg. 23/10/2018; DJE 09/11/2018; Pág. 1730).Adem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo GTV-2339 A028572381 501-00 Fabio Junio Nunes Carvalho GTV-2339 A028572382 663-71 Fabio Leandro Da Silva HCZ-6790 A028426260 503-71 Fabio Leles E Souza HJP-3685 L030345460 745-50 Fabio Marcos De C Ferreira NYC-4743 L030345091 746-30 Fabio Pereira Lima 1.915,40 HCP-8845 A028525639 516-91 Fabio Pereira Lima 53,20 HCP-8845 A028525640 520-70 Fabio Raone Paulino LPM-6466 L030345747 745-50 Fabio Rodrigo Cruz GLE-6492 L030347394 746-30 Fabio Ro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, devidamente qualificada na inicial, propõe a presente Ação Monitória, em face de DENISE PINHEIRO DOS SANTOS visando obter provimento judicial que se lhe reconheça o direito de ver assegurado o pagamento da importância de R$ 12.830,31 (doze mil, oitocentos e trinta reais e trinta e um centavos) referente ao Contrato Particular de Abertura de Crédito à Pessoa Física para Financiamento de Materiais de Construção e Outros Pactos (CONSTRUCARD).Junta in

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, devidamente qualificada na inicial, propõe a presente Ação Monitória, em face de DENISE PINHEIRO DOS SANTOS visando obter provimento judicial que se lhe reconheça o direito de ver assegurado o pagamento da importância de R$ 12.830,31 (doze mil, oitocentos e trinta reais e trinta e um centavos) referente ao Contrato Particular de Abertura de Crédito à Pessoa Física para Financiamento de Materiais de Construção e Outros Pactos (CONSTRUCARD).Junta in

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006672-44.2019.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6303001532 AUTOR: MARILDO MUNIZ RIBEIRO (SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Pretende a parte autora a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição requerido junto ao INSS e indeferido administrativamente sob o fundamento da falta de tempo mínimo. Rejeito a alegação de prescrição, pois, nã

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 28 00455 Processo: 0000571-28.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIGLEY DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar resposta escrita em dez dias, (denuncia recebida) 00456 Processo: 0000582-57.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 01001

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 38 ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00574 Processo: 0000056-09.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE SOUZA BALBINO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 01669