Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2759 todos os requisitos legais, e, na medida em que a parte autora alega fato negativo (inexistência de relação jurídica), além de presentes os requisitos legais, defiro a antecipação dos efeitos da tutela de urgência para determinar o levantamento do nome da autora junto aos órgãos arquivistas em rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1997 relatado também que K. encontra-se atualmente internado em unidade da Fundação Casa do Município de São Paulo, ficando decidido em audiência realizada no dia 04/05/2021 pela manutenção da internação do adolescente por mais 45 (quarenta e cinco) dias, período em que será avaliada a viabilidade ou não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2060 de impenhorabilidade de eventual saldo remanescente do produto da arrematação de imóvel que era destinado à residência familiar e objeto de hipoteca em favor do agente financeiro - O saldo remanescente do produto da arrematação do imóvel seguirá resguardado pelas garantias legais do bem de família Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2578 da irmã do “de cujus”, manifeste-se a inventariante. Fls. 21/25: Sobre a manifestação da ex cônjuge co-proprietária do imóvel, manifeste-se a inventariante. Providencie a inventariante: Certidão atualizada do imóvel, em nome do “de cujus”; Certidão federal negativa de débito do de cujus; Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5030 não compete a este Juízo isentar os patronos de tarifa exclusiva da caixa de pensão dos advogados, independentemente do deferimento ou não da concessão dos benefícios da assistência Judiciária Gratuita. Diante do exposto, caso queira apresente o(a) procurador(a) do(a) autor(a) o comprovante de recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3299 dias, sob pena de extinção, sem nova conclusão. ART. 828 DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto, inclusive para os fins previstos no art. 782, §3º, todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2484 ou por outro meio idôneo de comunicação, conforme dispõe o artigo 42 da Lei 9099/95. O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2631 os lançamentos ao ser citada para este processo. Portanto, em razão das contratações reconhecidas como válidas, a ré só poderia cobrar os prêmios de R$4,90 até a solicitação de cancelamento feita pelo autor em outubro de 2018 e jamais deveria ter feito múltiplos lançamentos do mesmo prêmio nas fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2182 Processo 1000145-36.2014.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Free Cats Comercio de Roupas Ltda Me e outros - Manifeste-se a parte exequente acerca do Recibo de Protocolamento de bloqueio de valores pelo Sistema Bacen Jud, bem como sobre as Declarações de Imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2960 o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, por se mostrar desnecessária a produção de prova oral em audiência de instrução, bem como em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, nos termos do art. 330, in