Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 854 Nº 0014358-48.2004.8.26.0157/50001 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição (Incorporadora de Peralta Coml. e Importadora Ltda) - Embargte: Peralta Comercial e Importadora Ltda.(incorporada Por Cia. brasileira de Distribuição) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 448 ao recurso. Intimem-se. São Paulo, 28 de junho de 2011. (a.) Décio Notarangeli”. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 9000163-48.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 475 Andre Luis Fernandes Gomes - Apelante: Marcos Henrique da Silva Simoes - Apelante: Paulo Sergio Valverde - Apelante: Aguinadlo Jose Oliveira - Apelante: Reinaldo Uvinha - Apelante: Alex Fabiano de Souza Marques - Apelante: Edvan dos Santos Souza - Apelante: Andre Ricardo de Mello - Apelante: Luiz Carlos Joaquim - Apelante: Rosemeire Lem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2075 JUNQUEIRA (OAB 286447/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP) Processo 1036394-92.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Andreia Alves Coutinho Lourenço - Vistos. Intime-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 104 dos efeitos da tutela jurisdicional comporta deferimento quando atendidos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a saber: a) quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (aquilo que parece verdadeiro, que tem grande probabilidade de ser verdadeiro e b) perigo de dano ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1129 Nº 0038830-61.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Wellington Alexandre Lopes (e outros) (Justiça Gratuita) - Embargte: Jonatas Tudisco da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Wagner Sampaio Antunes (Justiça Gratuita) - Embargte: Marcelo Prestes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 1214 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1622 Ramos (OAB: 140327/SP) (Procurador) - Lima Junior, Domene e Advogados Associados (OAB: 4190/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0034456-02.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Nilton Muroni Barretos (me) - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2413 30- Nº 455/2012 RECURSO INOMINADO - Colégio Recursal de GUARATINGUETÁ (proc. nº 5126-36.2012 Jecivel Guaratinguetá). Juiz Relator: Dr. José Guilherme Di Rienzo Marrey - RECORRENTE(S): Construtora Menin Ltda RECORRIDO(S): Fabio Ronaldo Ribeiro Lima. J. 28.11.2012 - SUMULA DE JULGAMENTO: Negaram provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2323 a redução da maioridade civil de 21 para 18 anos exige que o magistrado tenha mais cautela ao decidir, haja vista que pessoas nessa faixa etária, normalmente, se encontram estudando ou mesmo necessitando de amparo para concluírem sua formação” (in “Dos Alimentos”, Editora Revista dos Tribunais, 5a ed