Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1902ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800001-26.2016.9.26.0060 (Controle nº 6319/2016) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - FABIO RONALDO RIBEIRO LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho do ID 12602: "1. Vistos. 2

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2252ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo nº 0800130-20.2017.9.26.0020 (Controle nº 6986/2017) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ROBSON MARQUES BRAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho de ID. 70659: "I. Vistos. II. Cuida a espéci

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2113ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ por unanimidade de votos, julgou improcedentes os pedidos, com a ementa a seguir: “Processo Civil - Ação rescisória - Art. 485, V e IX do CPC/73 - Preliminar de inépcia da inicial, ofertada pela ré, pela imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 246 se. - ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP), LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCISIO DA COSTA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1968ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0000629-11.2016.9.26.0040 (Controle 76856/2016) - 4ª Aud. Acusado: SD 1.C JULIO CESAR DA SILVA SANTOS Advogados: Dr(a). VITOR HANNA PEREIRA OAB/SP 357509 e Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 Assunto: Vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 1015 0013894-30.2011.8.26.0302/50000 - Agravo Regimental - Jaú - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Carlos do Espírito Santo - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 628 Aroldo Viotti - Apelante: P M S P V Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: P M S P V Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Advogado: Gustavo Vieira Ribeiro (OAB: 206952/SP) - Advogado: Jose Luis Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 257408/SP) - Advogado: Rodrigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 877 2142 Processo 0000982-58.2008.8.26.0220 (220.08.000982-2) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a liberdade pessoal - Justiça Pública - Marco Aurelio Oliveira Pereira - Vistos. Tendo em vista que o acusado supramencionado cumpriu as condições da suspensão condicional do processo que lhe for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 668 338 - 9152897-79.2008.8.26.0000 (994.08.074236-5) - Apelação - Cafelândia - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Luiz Poli Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de Cafelandia - Advogado: Valter Pastro (OAB: 86042/SP) - Advogado: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/SP) 339 - 9155367-30.2001.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2269 ESTEVES (OAB 235827/SP) Processo 0009491-31.2012.8.26.0157 (157.01.2012.009491) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.L.V. - Vistos. Fls. 236: Remetam-se os autos com urgência à 11ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo/SP, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: SEBASTIAO GUEDES DA COSTA (