Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE TUPÃ MONITÓRIA (40) Nº 5000774-23.2019.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Tupã AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: EDI CARLOS GONCALVEZ DA SILVA RAMOS, THAIS BETTIO PIMENTA S E N TE N ÇA Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Ficam livres de constrição as penhoras eventualmente efetivadas neste feito. Custas dispensadas nos termos do artigo 90, § 3º do C

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.03.008038-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS MARIO CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP 00080384920134036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS POR ERRO DA ADMINISTRAÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA. 1. É indevida a

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003472-36.2013.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: THIAGO CARVALHEIRO ADVOGADO: SP250189 - SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003488-83.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇ

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ALISON LUIZ DO CARMO ADVOGADO: SP277630-DEYSE DE FÁTIMA LIMA Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0008210-61.2013.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: SIDNEY BUENO DA SILVEIRA Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0008285-49.2012.4.03.6108 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ECO-FTNESS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP269033 - ROGERIO BEZERRA DE ANDRADE RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0006352-46.2005.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIOP/ EQUIVALÊNCIA SALARIAL RECTE: JOSE CARLOS DA COSTA ADVOGADO(A): SP201074 - MARIA FERNANDA FORNAZIERO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.06.005554-6 ApCiv 2244411 VOL: 1 N.Único: 0005554-18.2014.4.03.6106 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : LIMA SANTOS ADVOGADOS ADV : SP164275 RODRIGO DE LIMA SANTOS RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE / QUARTA TURMA PROCESSO 2014.61.06.005585-6 ApCiv 2286974 VOL: 2 N.Único: 0005585-38.2014.4.03.6106 APTE : Cia Paulista de Forca e Luz CPFL ADV : SP207221 MARCO VANIN GASPARETTI ADV : SP295549A DIEGO HERRERA ALVES DE M

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13775 GONCALVES PODER JUDICIÁRIO RÉU: MUNICIPIO DE PENAPOLIS JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: #id:8297b4d Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PENAPOLIS/SP, 05 de maio de 2020. IVAN FERNANDES NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO Servidor Processo Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 1947 Devendo o exeqüente retirar o edital e providenciar as devidas publicações. (Obs.: processo p/expedir edital) - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV LUIZ HENRIQUE GUIZO OAB/SP 145758 - ADV JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO OAB/SP 66114 205.01.2001.001521-7/000000-000 - nº ordem 6/2001 - Execução Fiscal (IC

Publicações Judiciais I ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : REALI TAXI AEREO LTDA SP180217A ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP VISTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016 PRESI/DIRG/SEJU/UTU4, faço abertura de vista para que o embargado, quere

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: JOAO SILBER SCHIMIDT FILHO ADVOGADO(A): SP244799 - CARINA CONFORTI SLEIMAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA GALVAO STARR SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000785-76.2016.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: GASPAR DEZIDERIO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP189449 - ALFREDO SIQUEIRA COSTA RECD