Publicações Judiciais I ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006155-92.2012.4.03.6106/SP 2012.61.06.006155-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO GISLAINE DA SILVA SOARES SP318745 MICHELA MANTOVANI DE OLIVEIRA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP094666 CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO e outro(a) 00061559220124036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INSCRIÇÃO. ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CR�

Publicações Judiciais I ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : SP216540 FERNANDO SOARES JUNIOR e outro(a) GERONSO PINTO FERREIRA SP266060 MATHEUS RODRIGUES MARQUES (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Ministerio Publico Federal 00002672920044036105 2 Vr CAMPINAS/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso extraordinário interposto por Planalto Coml. Administração e Locadora de Veículos Ltda a desafiar v. acórdão emanado de órgão fracionário deste E. Tr

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007407-30.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VICENTE ROBERTO AIELLO ADVOGADO: SP261440 - REGINALDO VALENTINO BLASBERG DA SIL

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0010278-66.2008.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: JOSE JOAQUIM DE SOUSA ADVOGADO(A): SP231915 - [INDISPONÍVEL] RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIV

Publicações Judiciais I ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PENAL - PROCESSUAL PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADITORIEDADE - INEXISTÊNCIA - MATÉRIA OBJETO DE DELIBERAÇÃO PELA COLENDA TURMA - MERA REITERAÇÃO DE TESES DEFENSIVAS INADMITIDAS - IMPROVIMENTO DOS EMBARGOS. 1. O v. acórdão embargado não se ressentiu de omissões, obscuridades ou contraditoriedades, tratando-se os embargos de mera reiteração das teses defensivas inadmitidas, às quais se imprime efeito modificativo ao recurso. 2. A

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0007370-36.2008.4.03.6303DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: GUILHERME MANSUR ADVOGADO(A): SP279999 - JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODDRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/S

Publicações Judiciais I ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de dezembro de 2020. SUBSECRETARIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5170771-76.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: VALDIR BORGES NICOLO Advogado do(a) APELADO: VANDERLEI RIBEIRO - SP111049-N D E S PA C H O Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por UNIÃO, e em atenção ao quanto disposto no artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Ci

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0021136-26.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ALEXANDRE CASSETTARI ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA HELENA DA SILVA LIMA ADVOGADO: SP228197 - SAMUEL HONORATO DA TRINDADE RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0021886-62.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1289 PROCESSO: 0006375-57.2007.4.03.6303 RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ADV. SP202818 - FABIO SCRIPTORE RODRIGUES RECDO: BARTIM LANCHONETE LTDA ADV. SP208804 - MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 28/08/2008MPF: NãoDPU: Não 1290 PROCESSO: 0006383-20.2010.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA DE LOURDES FERNANDES NYERGES RELATOR(

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR ADVOGADO Relator ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Votos Revisores ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº AP-0010096-22.2013.5.15.0149 Relator JOSE CARLOS ABILE AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO JAMILLE FERNANDES FERREIRA SO