Publicações Judiciais I ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de habeas corpus, sem pedido liminar, impetrado por Fábio Tofic Simantob, Débora Gonçalves Perez, Bruna Nascimento Nunes e Giovana Costa Serra, em favor de JORGE ALBERTO GONÇALVES, ANDRÉ FARIA PARODI e REGINA CÉLIA ARARIPE RUIZ, contra ato imputado ao Juízo Federal da 2ª Vara de Sorocaba/SP, nos autos de nº 0010410-42.2016.4.03.6110. Consta da impetração que os pacientes foram denunciados como incursos no artigo 168-A, § 1º, I, c/c artigo 71, todos do Código Penal, apenas

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Dimas de Melo Pimenta III contra ato da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, requerendo o seguinte: a) preambularmente, a sua distribuição, por prevenção, ao DD. Desembargador Federal André Nekatschalow, da C. 5ª Turma deste E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (v. item 6): b) liminarmente, ao DD. Desembargador Federal Relator, o DEFERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR, para, no tocante ao crime de sonegação de co

Publicações Judiciais I ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Realizada a audiência em 04.04.17, compareceu o advogado constituído pelo réu. Porém, foi decretada a revelia em razão da ausência do réu. Nessa data, a defesa protocolou petição por meio da qual requereu a juntada de declaração firmada pelo réu e outros documentos, bem como esclareceu “que o acusado deixou de comparecer à audiência realizada nesta data em virtude de estar impossibilitado de se deslocar para este país” (p. 57-59, Id n. 90494958). Encerrada a instrução proces

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5000225-46.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: JORGE ALBERTO GONCALVES, ANDRE FARIA PARODI IMPETRANTE: FABIO TOFIC SIMANTOB, DEBORA GONCALVES PEREZ, BRUNA NASCIMENTO NUNES, GIOVANA COSTA SERRA Advogado do(a) PACIENTE: DEBORA GONCALVES PEREZ - SP273795 Advogado do(a) PACIENTE: DEBORA GONCALVES PEREZ - SP273795 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5000225-46.2019.4.03.00

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5000225-46.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: JORGE ALBERTO GONCALVES, ANDRE FARIA PARODI IMPETRANTE: FABIO TOFIC SIMANTOB, DEBORA GONCALVES PEREZ, BRUNA NASCIMENTO NUNES, GIOVANA COSTA SERRA Advogado do(a) PACIENTE: DEBORA GONCALVES PEREZ - SP273795 Advogado do(a) PACIENTE: DEBORA GONCALVES PEREZ - SP273795 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5000225-46.2019.4.03.00

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5000225-46.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: JORGE ALBERTO GONCALVES, ANDRE FARIA PARODI IMPETRANTE: FABIO TOFIC SIMANTOB, DEBORA GONCALVES PEREZ, BRUNA NASCIMENTO NUNES, GIOVANA COSTA SERRA Advogado do(a) PACIENTE: DEBORA GONCALVES PEREZ - SP273795 Advogado do(a) PACIENTE: DEBORA GONCALVES PEREZ - SP273795 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5000225-46.2019.4.03.00

Publicações Judiciais I ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP096157 LIA FELBERG e outro(a) ANTONIO EDUARDO VIEIRA DINIZ SP059430 LADISAEL BERNARDO SP187915

Publicações Judiciais II ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBTE ADV : FRANCISCO CARLOS PONTES OLIVEIRA : SP130219 SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI EMBDO(A) : Justiça Publica 00026 EIfNu 52723 0012372-91.2010.4.03.6181 SP 2010.61.81.012372-7 INCID. : EMBARGOS INFRINGENTES RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO EMBTE ADV : MAGALI BERTUOL : SP220540 FABIO TOFIC SIMANTOB EMBDO(A) : Justiça Publica 00027 EIfNu 52754 0002357-29.2011.4.03.6181 SP 2011.61.81.002357-9 INCID. : EMBARGOS INFRINGENTES RELATOR : DES.FED. P

Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004373-71.2016.4.03.6183 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GERMAN ALEJANDRO PALACIOS GARRIDO Advogado do(a) APELADO:ABEL MAGALHAES - SP174250-A ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Publicações Administrativas ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2005.61.02.010576-8 ApelRemNec 281091 VOL: 2 N.Único: 0010576-84.2005.4.03.6102 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : USINA ZANIN ACUCAR E ALCOOL LTDA ADV : SP021910 ANGELA MARIA DA MOTTA PACHECO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2005.61.19.008868-0 ApelRemNec 1783058