848 resultados encontrados para fabio tofic simantob - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004069-88.2010.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010225-63.2008.403.6181 (2008.61.81.010225-0) ) - JUSTICA PUBLICA X MARIANE OLIVEIRA DA SILVA X ADRIANO KASSAWARA DE CASTILHO(SP086063 - CANDIDA MARIA GALVAO BARBOSA DORETO E SP158652 - HEITOR DE BARROS OSTIZ E SP059199 - JOÃO CARLOS GALVÃO BARBOSA) X RODRIGO PEDRO BISCOSKI NUNES(SP255619 - DANIEL LUIZ PASSOS BIRAL E SP335233 - HUGO THOMAS DE ARAUJO ALBUQUERQUE E SP322891 - RODRIGO FERLIN S
Expediente Nº 6336 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004581-03.2014.403.6126 - JUSTICA PUBLICA X JORIO MESQUITA JUNIOR(SP257047 - MARIA JAMILE JOSE E SP374557 - THAIS GUERRA LEANDRO E SP220540 - FABIO TOFIC SIMANTOB E SP374606 - EDUARDO TABARELLI KRASOVIC) X PIETER ALEXANDER DA GRACA(SP262230 - GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA) Vistos em sentença. O Ministério Público Federal denunciou JORIO MESQUITA JUNIOR e PIETER ALEXANDER DA GRAÇA pela prática de crime definido no artigo 168-A do Código
substituída a carcerária por 02 (duas) penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e pecuniária no valor de 04 (quatro) salários mínimos.Aos 17/02/2016, foi realizada audiência admonitória em que a sentenciada foi orientada e encaminhada ao cumprimento das penas determinadas na execução do processo (fls. 58/60). Em 26/09/2018, a CEPEMA informou a este Juízo o cumprimento integral da pena determinada na execução do processo (fls. 62/89).Instad
substituída a carcerária por 02 (duas) penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e pecuniária no valor de 04 (quatro) salários mínimos.Aos 17/02/2016, foi realizada audiência admonitória em que a sentenciada foi orientada e encaminhada ao cumprimento das penas determinadas na execução do processo (fls. 58/60). Em 26/09/2018, a CEPEMA informou a este Juízo o cumprimento integral da pena determinada na execução do processo (fls. 62/89).Instad
0006129-63.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004572-41.2012.403.6181) LILIAN CRISTINA LINA CINTRA(SP129373 - CESAR AUGUSTO MOREIRA E SP176939 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E SP157476 - JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA) X JUSTICA PUBLICA Intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Superior Tribunal de Justiça.Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão de fl. 225/226, conforme certidão de fl. 228, do Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, que ne
Expediente Nº 6336 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004581-03.2014.403.6126 - JUSTICA PUBLICA X JORIO MESQUITA JUNIOR(SP257047 - MARIA JAMILE JOSE E SP374557 - THAIS GUERRA LEANDRO E SP220540 - FABIO TOFIC SIMANTOB E SP374606 - EDUARDO TABARELLI KRASOVIC) X PIETER ALEXANDER DA GRACA(SP262230 - GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA) Vistos em sentença. O Ministério Público Federal denunciou JORIO MESQUITA JUNIOR e PIETER ALEXANDER DA GRAÇA pela prática de crime definido no artigo 168-A do Código
0006129-63.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004572-41.2012.403.6181) LILIAN CRISTINA LINA CINTRA(SP129373 - CESAR AUGUSTO MOREIRA E SP176939 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E SP157476 - JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA) X JUSTICA PUBLICA Intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Superior Tribunal de Justiça.Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão de fl. 225/226, conforme certidão de fl. 228, do Ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, que ne
INQUERITO POLICIAL 0010407-34.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X SEM IDENTIFICACAO(SP080843 - SONIA COCHRANE RAO E SP328992 - NATASHA DO LAGO E SP174382 - SANDRA MARIA GONCALVES PIRES E SP374991 - NARA AGUIAR CHAVEDAR E SP328878 - MARIANA BORGHERESI DUARTE E SP356945 - JANAINA ALEXANDRA DE FREITAS E FRAZÃO) Vistos em sentença .Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a eventual ocorrência de delito contra a ordem tributária, tipificado no artigo 1º, inciso I da Lei 8137/90, con
Processo nº 0008579-91.2003.403.6181S E N T E N Ç AVistos.A. RELATÓRIOTrata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em desfavor de ARMELINDO CALDEIRA DE OLIVEIRA, WANDERLEY FRANCISCO ALEJO, ANDRÉ LUIZ DA SILVA, e RUI ALBERTO GUARDADO, qualificados nos autos, como incursos nas penas do artigo 1º, I, da Lei nº 8.137/90.Narra a denúncia que no exercício de 2004, na condição de representantes da empresa ROYAL EVENTOS CULTURAIS SOCIAIS E LAZER LTDA., entidade vinculada
SOARES HUNGRIA E SP310813 - ANA CAROLINA COELHO MIRANDA E SP107106 - JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA E SP081138 - MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA E SP257237 - VERONICA ABDALLA STERMAN E SP358879 - BRUNA BRANDÃO MORAIS E SP345833 - MARIA PAES BARRETO DE ARAUJO E SP107626 - JAQUELINE FURRIER) SEGREDO DE JUSTIÇA PETICAO CRIMINAL 0004699-32.2019.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008456-05.2017.403.6181 () ) - JUSTICA PUBLICA X SEM IDENTIFICACAO(SP220540 - FABIO TOFIC SIMANTOB E MG