Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1409 (fls. 70, 71 e 72/73). É o relatório. Decido. As preliminares ficam rejeitadas. Ilegitimidade Passiva do réu Banco Bradesco Financiamentos S/A ? O contrato de compra e venda do purificador de água estava coligado ao mútuo bancário concedido pela instituição financeira requerida. Não haveria a compra do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2614 elucidativa, disposta da seguinte forma: a) a ORTN de 1964 a fevereiro/86; b) pelo IPC, nos períodos de janeiro e fevereiro/1989 e março/1990 a fevereiro/1991; c) o INPC de março a novembro/1991; d) o IPCA - séria especial - em dezembro/1991; e) só a partir de janeiro/1992 a UFIR (Lei nº 8.383/91) até d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 1985 596.01.2010.003192-8/000000-000 - nº ordem 669/2010 - Execução de Título Extrajudicial - DENIZE HELENA DE MORAES - ME X LELIENE SILVA DOS SANTOS - Intime-se a exeqüente para que no prazo de 05 (cinco) dias, decline o atual endereço da executada, sob pena de extinção. - ADV RENATO CESAR FERNANDES OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 1557 A antecipação da tutela, para que a guarda seja deferida à requerente, não pode ser concedida. Segundo o relato da exordial, as menores viveram em Ji-Paraná, Estado de Rondônia, dos seus respectivos nascimentos até o início do ano de 2010, em companhia dos pais. Ainda segundo a inicial, com a separação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 945 1382 (fl. 54). É o relatório. Fundamento e Decido. A análise percuciente das provas coligidas no curso da instrução permite concluir pela procedência da ação, vez que demonstrados os fatos constitutivos da pretensão deduzida, conforme passo a fundamentar. Com efeito, realizada a prova pericial pelo IMESC/SP, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1210 258167 - ADV JOAO SILVERIO DE CARVALHO NETO OAB/SP 117854 - ADV MARCELA APARECIDA VIEIRA DA SILVA OAB/ SP 251826 111.01.2008.003577-3/000000-000 - nº ordem 1383/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 1969 596.01.2011.000294-0/000000-000 - nº ordem 129/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ ROBERTO RIBEIRO E OUTROS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fls. 37 - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 29/36 como aditamento à inicia. Incluam-se no pólo ativo da ação os filhos herdeiros do falecido, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 1359 2- Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, proceda-se a penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito, procedendo-se a intimação da penhora, observando-se o que dispõe o artigo 12, § 3º, da LEF, bem como a avaliação do(s) bem(ns) contristado(s), nos moldes do artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 1519 LEF, bem como a avaliação do(s) bem(ns) contristado(s), nos moldes do artigo 13, § 1º, da LEF, abrindo-se vista à exeqüente, para manifestar no prazo de cinco (5) dias. 3- Não se encontrando bens penhoráveis, proceda-se à constatação dos bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 1522 e condições para dele cuidar. Juntou documentos (fls. 06/08). Foi realizado estudo social (fls. 20/21). A mãe da criança foi pessoalmente citada (fls. 40 v.) e não ofereceu contestação (conforme certidão de fls. 45). A genitora foi ouvida em audiência (fls. 44). O Ministério Público opinou pela procedê