Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 1401 honorários advocatícios em 10% do valor da execução. Intime-se o exeqüente para recolhimento do valor devido a CPA. Int. ADV SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO OAB/SP 148041 111.01.2010.004572-1/000000-000 - nº ordem 1467/2010 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE CAJURU X SUZELAINE DOS SANTOS - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 1203 em que propriedade rural o “de cujus” trabalhava e quando ocorreu o óbito. Desta forma, os relatos dos testigos não tem o condão de ampliar a eficácia probatória da prova escrita, para comprovar o labor rural do “de cujus”. O falecido também não havia cumprido os requisitos para a aposentadoria por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 1539 111.01.2012.000645-8/000000-000 - nº ordem 153/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - PRISCILA DANIELE JACINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Processo n. 153/2012. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. A antecipação da tutela requerida deve ser indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1196 arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. PRI. Cajuru, 05/07/2011. MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA Juiz de Direito - ADV FABRICIA DE CASSIA CONSTANCIO JACOB OAB/SP 229346 111.01.2009.001038-6/000000-000 - nº ordem 449/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. A. S. X J. G. P. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 1282 compromissária vendedora (cláuusla vigésima segunda - fls. 10 verso). Ademais, como inclusive consta da avença, a assunção de dívida depende do expresso consentimento do credor. Assim reza o art. 299, do Código Civil: “É facultado a terceiro assumir a obrigação do devedor, com o consentimento expresso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1210 GUARDA - SÍLVIA HELENA RODRIGUES X JOSÉ BALBINO - PROC. Nº 71/11 Vistos, Ante a petição de fls. 21 e parecer favorável do Ministério Público, julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inc. VIII do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 1017 contristado(s), nos moldes do artigo 13, § 1º, da LEF, abrindo-se vista à exeqüente, para manifestar no prazo de cinco (5) dias. 3- Não se encontrando bens penhoráveis, proceda-se à constatação dos bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor, intimando-se, após, a exeqüente para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 1354 do feito, pois indica interesse no prosseguimento do processo. Além disto, é necessário adotar visão teleológica, prestigiando a finalidade última da atividade jurisdicional, a pacificação social, que, no caso, somente ocorre com a prolação da sentença de mérito. A preliminar de inépcia da inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 453 1046 Ciência ao MP PRInt - ADV VICENTE DE PAULO LOPES MACHADO OAB/SP 226775 111.01.2007.002203-0/000000-000 - nº ordem 1016/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. A. D. S. S. X G. G. D. D. - Sentença nº 195/2009 registrada em 30/03/2009 no livro nº 113 às Fls. 110/111: Posto isso, JULGO EXTINTO O PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 993 ser realizada perante o Setor de Conciliação e Mediação, que designo para o dia _08_/_JUNHO_/2009, às __17:01__ horas. Expeça-se, com urgência, ofício ao empregador do requerido solicitando cópia de seus três últimos “holeriths”, consignando que tal resposta deverá ser enviada a este Juízo antes d