Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 4008 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO Número do processo: 0800030-55.2019.8.14.0071 Participação: AUTOR Nome: ANA LUIZA LOUBACK DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO AGUIAR DA SILVA OAB: 20788/PA Participação: AUTOR Nome: CLEUNICE FERREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO AGUIAR DA SILVA OAB: 20788/PA Participação: AUTOR Nome: DEBORA APARE

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3929 SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/ALVARÁ/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB ambas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Brasil Novo, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito Número do processo: 0800030-55.2019.8.14.0071 Participação: AUTOR Nome: ANA LUIZ

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3937 considerando ser a prova mais adequada, além de não haver outros herdeiros ou parentes com laço consanguíneo capaz de fornecer material genético para exame. Oficie-se o Instituto de Medicina Legal, para que seja realizado o procedimento com as cautelas legais, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias. Oficie-se à Secretaria de Obras para informar com exatidão o local, lote, e qua

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 3164 Vale salientar que, medidas extremas – remoção da inventariante e eventual despejo da residência – tem se concretizada por culpa exclusiva da requerida. Em um primeiro momento deixou de prestar as primeiras declarações, mesmo tendo sido intimada duas vezes, pessoalmente para fazê-lo. Agora, cria meios para dificultar ou inviabilizar a administração do hotel. Cumpra-se. Brasil Novo, data da

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 3166 ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Vara Única de Brasil Novo PA TELEFONE: (91) 35141173 Número do processo: 0800036-91.2021.8.14.0071 Participação: REQUERENTE Nome: M. E. A. S. Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO AGUIAR DA SILVA registrado(a) civilmente como FABRICIO AGUIAR DA SILVA OAB: 20788/PA Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: ANA GESSICA SILVA SAMPAIO OAB: null Participação: ADVOGAD

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 3157 residência que fica acima do hotel, o que culminará com o despejo da requerida, medida extrema que, no entanto, restará plenamente justificada em face dos fatos expostos. Vale salientar que, medidas extremas – remoção da inventariante e eventual despejo da residência – tem se concretizada por culpa exclusiva da requerida. Em um primeiro momento deixou de prestar as primeiras declarações, m

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 3159 Juiz de Direito ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Vara Única de Brasil Novo PA TELEFONE: (91) 35141173 Número do processo: 0800036-91.2021.8.14.0071 Participação: REQUERENTE Nome: M. E. A. S. Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO AGUIAR DA SILVA registrado(a) civilmente como FABRICIO AGUIAR DA SILVA OAB: 20788/PA Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: ANA GESSICA SILVA SAMPAIO OAB: null Partici

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 3152 DESPACHO 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público, fiscal da ordem jurídica, para manifestação. 3. Por conseguinte, faça conclusão. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 15 de dezembro de 2020. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito Número do processo: 0800036-91.2021.8.14.0071 Participação: REQUERENTE Nome: M. E. A. S. Participação: ADVOGAD

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3893 Intime-se a inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição de fls. 129/130, apresentada pela Fazenda Pública Municipal. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 01 de julho de 2020. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 0000123-22.2017.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: M. P. S. Representan

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2635 1. Cumpra-se na integra a decisão – ID 22974223 - autorizando o uso de força policial, caso haja necessidade. Expeça-se mandado de busca e apreensão e imissão na posse. Advirto a parte requerente que a providência – busca e apreensão ou imissão da posse – deverá ser cumprida pelo Sr. Oficial de Justiça, não cabendo a própria parte o fazê-lo. Saliento que a utilização ou não de for�