5.596 resultados encontrados para fabricio da silva oab - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 2134 Processo 0028372-65.2005.8.26.0007 (007.05.028372-0) - Outros Feitos não Especificados - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a - Sogoro Ikeda - Espolio e outro - Helio Muneyoshi Ikeda e outros - Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo as partes
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 2408 Regina Barreiros dos Santos - Fernando Cesar dos Santos e outros - Fls. 46/49: a carta-citação foi recebida por terceiro. Não havendo intervenção do(a)(s) ré(u)(s), no prazo legal, a citação não foi válida. A respeito, já se decidiu: “Não há como considerar válida citação postal em que houve assinatura do
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1788 executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória”. Analisando o transcurso do prazo prescricional, verifico que houve o decurso de mais de 05 anos desde que os autos foram enviados ao arquivo nos termos do artigo 40, §2º da LEF
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1450 Uma vez preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação, passo à análise da matéria de fundo. No mérito, a demanda deve ser julgada IMPROCEDENTE, pelos motivos que passo a expor. Em 1º de julho de 2019, as partes celebraram contrato de locação de imóvel comercial, com pagamento de
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 84 acessível on line através de computador ou smartphone (observando-se os Provimentos CSM 2554/20 e 2557/20 e Comunicado CG 284/20, em suas disposições pertinentes). A audiência, portanto, será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes,