Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 Transitada em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Ato registrado eletronicamente, nesta data. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2017 14:38:55. ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto N. 0707519-66.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. A: EMA- EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS L

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 N. 0707519-66.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. A: EMA- EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA. A: AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. A: FABRIL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP. A: EFEITO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. A: FORTEMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. A: LINEAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP. A: TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP. A:

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 aptos a comprovar o alegado. Ademais, pretende a suspensão de todo o débito oriundo do parcelamento, sem sequer cogitar o pagamento da parte que reputa incontroversa. De toda sorte, restaria inviável o pagamento parcial do débito, na medida em que seria descabido o pagamento realizado com base em cálculo unilateralmente realizado pelo impetrante. Por fim, é de se notar que, de acordo com os cálculo

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1863 Natureza do Cargo : Manicure Vistos, etc. Remuneração : salário de 50% sobre cada cliente atendido. Haja vista a manifestação obreira de fl. 46 (Id. 9824881) e, para viabilizar o cumprimento do que fora decidido às fls. 43/44 (Id. 597af1d), determino que a Agência 3920 da CEF efetue o Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de LEVANTA

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 autos nº 0705988-08, deferiu o pedido de tutela provisória para determinar ao requerido, ora agravante, proceda a imediata readequação da base de cálculo do ICMS cobrado nas contas de energia elétrica do autor, considerando-se tão somente o custo envolvido no efetivo consumo da energia e excluindo-se, em consequência lógica, os custos das TUST e TUSD na operação. Em suas razões recursais, o D

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 OLIVEIRA TAVARES LEAL. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JR. Adv(s).: DF0012163A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, R

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 A concessão da medida processual de urgência está condicionada à demonstração da verossimilhança do direito e do risco de lesão grave e de difícil reparação, calcada em relevante fundamento. Logo, devem estar presentes, simultaneamente, a verossimilhança do direito, isto é, deve haver probabilidade quanto à sua existência, podendo ser identificado mediante prova sumária; e o reconheciment

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019, ficam as partes intimadas a proceder a retirada das peças juntadas ao processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, o qual somente será iniciado após o termino do prazo de 15 (quinze) dias corridos para suscitar eventual desconformidade deste processo eletrônico com o processo físico digitalizado. Certifico que, após os prazos legais s

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP em face do ESPÓLIO DE GERALDO PALLAZO. A autora é uma sociedade empresária limitada de pequeno porte que iniciou suas atividades em 11/06/2012. O contrato social foi devidamente registrado na Junta Comercial do Distrito Federal em 05/06/2012 sob o nº. 5320181038-1. São sócios o representante da autora, Elias Palazzo, detentor de 99% das cotas e Geraldo Palazzo, deten

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 (quarenta e cinco) dias corridos. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas