Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2597 há necessidade de pagar custas ou despesas até a sentença. No entanto, caso a parte não concorde com a sentença e pretenda uma reanálise pela Turma Recursal será devido o pagamento prévio das custas e despesas (somatória), sob pena de não conhecimento do recurso, chamadas de preparo. Estes valores estão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3776 quadrado) - (fl. 153). Concordou o Ministério Público sobre o pedido (fl.155). AUTORIZO a destruição dos objetos apreendidos nos autos, eis que superada a fase do art. 123 do Código de Processo Penal, lavrando-se o termo correspondente. Oportunamente, retornem-se os autos ao arquivo. Cópia do presente desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2016 Público. São José do Rio Preto, 02 de julho de 2021. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP) Processo 7006175-84.2015.8.26.0576 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rodrigo José Teixeira - Considerando-se que os documentos juntados, referem-se a período anterior ao início do cumprimento da pena impostas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2242 256 - 1504629-53.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Andrade Sampaio - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: ALEXANDRE CARNEIRO - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3772 DE OLIVEIRA - Vistos. Em face da apresentação das razões e contrarrazões de recurso em sentido estrito, e ante a inexistência de fato novo que pudesse levar este Juízo a laborar novo raciocínio jurídico, nos termos do artigo 589, do Código de Processo Penal, mantenho a decisão de fls. 311/324, e dete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2595 Vista à Defesa. - ADV: FABYOLA DA SILVA LIMA (OAB 417090/SP), LUCAS HENRIQUE BEPPU (OAB 421451/SP) Processo 0016580-84.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - EDSON SANTOS DA FONSECA - Vista à Defesa. ADV: ELAINE ROBERTA WATANABE (OAB 259401/SP) Processo 0016600-80.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 332 PROCESSOS ENTRADOS EM 20/03/2020 1501277-61.2019.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 465 0004988-78.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004988-78.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 687 Bucceroni (OAB: 235145/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0010895-44.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2223 RELAÇÃO Nº 0055/2020 Processo 1001643-33.2019.8.26.0382 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria D.R. - “Ciência ao advogado, Dr. Lucas Garcia Suzana (OAB/SP 218.908), acerca da expedição de sua certidão de honorários advocatícios, que se encontra d