TJSP 16/03/2020 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3005
2223
RELAÇÃO Nº 0055/2020
Processo 1001643-33.2019.8.26.0382 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria D.R. - “Ciência ao advogado, Dr. Lucas Garcia Suzana (OAB/SP 218.908), acerca da expedição de sua certidão de honorários
advocatícios, que se encontra disponível para impressão via consulta processual no site do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo.” - ADV: LUCAS GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP)
Processo 1500023-89.2020.8.26.0382 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - D.J.O. - - S.M.O.F. - L.D.D.R.S.
- Vistos. 1. Diante do apensamento dos autos de nº 1001397-37.2019.8.26.0382 a estes autos, conforme certidão de fls. 44,
retornem os autos com vista ao Ministério Público local. Int. Neves Paulista, 11 de março de 2020. - ADV: CAROLINA FERREIRA
DO VAL (OAB 339355/SP)
NHANDEARA
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2020
Processo 0000108-83.2019.8.26.0383 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - J.C.P. - Vistos. Fls. 111: Elabore-se
o cálculo. Após, dê-se nova vista ao MP Int. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 0000244-46.2020.8.26.0383 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Luciana Xavier
Marques - Vistos. Procedam-se as consultas necessárias a fim de averiguar se a sentenciada permanece recolhida na cadeia
publica local. Em caso positivo, elabore-se o calculo de pena e dê-se nova vista ao MP. Int. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE
SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 0000495-98.2019.8.26.0383 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - TOBIAS RIBEIRO FILHO - Intimar
o Dr. Defensor do sentenciado, para manifestar sobre o pedido de fls. 92 do MP, bem como, para indicar a forma pela qual
pretende ser intimado nestes autos. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP)
Processo 0000541-32.2019.8.26.0369 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Luiz Henrique Ferreira da Silva Vistos. Reputo desnecessária a designação de audiência de justificação, já que o sentenciado formula pedido de parcelamento
aludindo à sua condição econômica. Diante de pedido especificado de parcelamento, abra-se vista ao MP e tornem conclusos
para decisão. Int. - ADV: LUIS FERNANDO BERGAMASCO (OAB 412756/SP)
Processo 0000599-90.2019.8.26.0383 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - D.T.S. - Vistos. Intime-se o
sentenciado para comprovar o pagamento da prestação pecuniária no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de conversão da medida
restritiva em privativa de liberdade. Int. - ADV: MARCIANE DE CASSIA FERNANDES (OAB 388697/SP)
Processo 0000673-28.2017.8.26.0412 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Cassio Rodrigo Dias - Vistos
etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para no dia 05/07/2019 às 13:45 horas para AUDIÊNCIA das condições do
SURSIS, sob pena revogação do benefício Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000673-28.2017.8.26.0412 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Cassio Rodrigo Dias - Vistos. Julgo
extinta a punibilidade do(a) sentenciado(a) Cassio Rodrigo Dias nos termos do art. 109 da LEP, diante do efetivo cumprimento
da pena imposta nos autos 0001836-97.2016.8.26.0664 desta Comarca fazendo-se as devidas anotações e comunicações de
estilo. Após, arquivem-se, cumpridas as formalidades legais P.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0001056-25.2019.8.26.0383 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - J.P. - F.A.O. - P.M.N. - Vistos.Em
que pesem os judiciosos argumentos de fls. 72/73, verifico que a sentenciada não indicou em quantas vezes poderia pagar a
prestação pecuniária.Ademais, diante do relatado, a conversão em pena privativa de liberdade é a que melhor atende a situação
concreta da sentenciada, já que esta se encontra com problemas de saúde e dificuldades econômicasDiante desse quadro,
impõe-se a conversão da pena restritiva em pena privativa de liberdade, de acordo com o art. 44, § 4º, do CP a ser cumprida
em regime inicial aberto.Sendo assim, CONVERTO a pena restritiva de direitos imposta em pena privativa de liberdade a ser
cumprida em regime inicial aberto. Expeça-se mandado de prisão.Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR BRESEGHELLO BERTI (OAB
409153/SP)
Processo 0001701-59.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MEIRE CRISTINA RAMOS MENDONÇA
- Vistos. Redistribua-se esta para prosseguimento junto a VEC/DEECRIM da Comarca de Araçatuba-SP. Int. - ADV: LUCIANO
GOMES (OAB 416413/SP), FABYOLA DA SILVA LIMA (OAB 417090/SP), LUCAS HENRIQUE BEPPU (OAB 421451/SP)
Processo 0001786-07.2017.8.26.0383 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jofferson Paifer Soares - Ciência
ao(à) Dr. Defensor(a) de que a certidão de honorários está disponível no para impressão pelo sistema E-SAJ . - ADV: MARCELLO
BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
Processo 0002566-54.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - R.S.S. - Vistos. Diante dos fatos novos e documentos
juntados, abra-se vista ao MP. Após, tornem para decisão. Int. - ADV: BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), RAFAEL
NONAKA DA SILVA (OAB 377457/SP)
Processo 0004552-10.2018.8.26.0541 - Execução Provisória - Aberto - Jovair Faustino - Vistos. Fls. 390: Atenda-se. Com a
juntada, dê-se nova vista ao MP. Int. - ADV: PAULO JUNIOR MOREIRA (OAB 312897/SP)
Processo 0008093-44.2018.8.26.0996 (processo principal 0001701-59.2016.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - MEIRE CRISTINA RAMOS MENDONÇA - Vistos. Redistribua-se esta para prosseguimento junto a VEC/
DEECRIM da Comarca de Araçatuba-SP. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARAÇATUBA)
(OAB 99999/DP), SILVIA EMBOABA DA COSTA (OAB 384646/SP)
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