671 resultados encontrados para fabyola da silva lima - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 2466 CABRERA - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada por JOHNNY CRISPIM CABRERA, MT: 1052602, RG: 59183424, RJI: 192853584-72, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 4267 recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP), MAX FERNANDO MENDES (OAB 378244/SP) Processo 0007
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3769 Processo 0001034-34.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THALES HENRIQUE DOS SANTOS - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 341961/SP) Processo 0001034-34.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THALES HENRIQUE DOS SANTOS
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2427 PORTARI (OAB 262775/SP), GABRIEL USSIFATI NEGRINE (OAB 351863/SP), KARLA EMMANUELLE RACANELI MIYAI (OAB 321100/SP) Processo 1000307-20.2020.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.F.M. - Vistos. 1. Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita, por se tratarem de beneficiários da assi
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3629 MOREIRA (OAB 404761/SP), LUCIANE DE LOIOLA RODRIGUES (OAB 357646/SP) Processo 0009561-95.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JORGE COELHO DOS SANTOS - Informações H.C. - ADV: LUCIANE DE LOIOLA RODRIGUES (OAB 357646/SP), GIOVANNA ARMENTANO MOREIRA (OAB 404761/SP) Processo 0009
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4483 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. ADV: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB 365256/SP) Processo 0001626-09.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Daniel Aparecido dos Santos - Ante o que consta dos autos, DECLARO RE
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 4092 DE LIMA, CPF: 390.727.188-28, MT: 801091, RG: 47.302.661-2, RJI: 181264379-39, recolhido no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de Martinópolis. - ADV: MARGARETH FRANCO CHAGAS (OAB 214586/SP) Processo 0008081-82.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CARLOS VELASQUEZ JUNIOR
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3659 Processo 0006627-15.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HIGOR ABDALA COSTA ATTENE - Homologo o cálculo de penas de HIGOR ABDALA COSTA ATTENE, RG: 001785158-MS, RJI: 170530073-87, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Di
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2953 Processo 0001286-19.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Aldemir Apolaro Intime-se a defesa. - ADV: ELISANGELA KAREN APOLARO (OAB 336643/SP) Processo 0001652-02.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - ERICK MACHADO DE SOUZA -
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 4483 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. ADV: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB 365256/SP) Processo 0001626-09.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Daniel Aparecido dos Santos - Ante o que consta dos autos, DECLARO RE