Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 4042 Processo 0003427-86.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Rodrigo dos Anjos Nascimento - Diante do exposto, PROMOVO o(a) sentenciado(a) Rodrigo dos Anjos Nascimento, MT: 614751, RG: 36137998, RJI: 170259999-66, recolhido(a) no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3996 Processo 0009313-14.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Camila Rodrigues Gimenes Homologo o cálculo de penas de Camila Rodrigues Gimenes, MTR: 1055208-1, RG: 40.812.796, RJI: 180597299-02, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3786 legais que dela exsurgem. Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/3 dos dias remidos e a remir anteriores à data da falta disciplinar, se houver, bem como determino a interrupção do cálculo de penas para fins de progressã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3061 intermediário, a menos que exista algum impedimento não informado nos autos, fato este que deverá ser noticiado no processo eletrônico. - ADV: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP) Processo 0005931-94.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODOLFO FELIX DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3426 criminal supracitado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. - ADV: JOSÉ NILTON GOMES (OAB 22118/GO), PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP) Processo 0007920-81.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Abrahão Lincoln da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3485 conjunto de avaliação do sentenciado, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, que deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: FABIO PEREIRA ARAUJO SANTOS (OAB 334925/SP) Processo 0005331-55.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3449 privativa de liberdade. Intimem-se. - ADV: RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP), JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES (OAB 95880/SP) Processo 0009930-71.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO DOS SANTOS PEREIRA - Vistos. Assiste razão à serventia na certidão de fls. 217. O cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3382 MARTINS (OAB 119104/SP) Processo 0002217-79.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jose Gildo Fernandes da Silva Vistos. Por ora, elabore-se cálculo prescricional. Após, digam as partes. - ADV: JOSE SEVERINO MARTINS (OAB 119104/SP) Processo 0002217-79.2016.8.26.0996 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 4084 Processo 0004911-03.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Eder Macedo Fernandes - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a promoção do(a) sentenciado(a) Eder Macedo Fernandes, MT: 927675, RG: 71.315.389, RJI: 170468983-60, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Pruden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3426 Processo 0009062-48.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - F.C. - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico no sentenciado(a) Fernando Castilho, MT: 135582, RG: 11.394.330-1, RG: 12.019.161, RJI