Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 66 Processo 1000987-68.2018.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosa Maria Ferraz Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o INSS de que expedidos Ofícios Requisitórios nestes autos, conforme determinado no art. 11, da Resolução CJF nº 405/2016. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 68 requerido INSS do benefício nº 632.349.187-0, com data de início de benefício (DIB) em 14/11/2018 e data de início de pagamento (DIP) em 01/07/2020, conforme ofício de fl. 122/123. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP) Processo 1001177-94.2019.8.26.049

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3628 Processo 0002960-78.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CLAUDINEI DA SILVA GOMES (OAB 100451/SP), IVAN SOARES (OAB 146927/SP) Processo 0002960-78.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2347 próprios fundamentos. Elevem-se os autos à Eg. Instância Superior, para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. Ciências às partes. - ADV: PAULO EDUARDO PRATES DA F. E CAMARGO MOURA (OAB 214871/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3392 no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP), VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP) Processo 0000770-17.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Graciela Espindola dos Santos Diante do que dos autos consta, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3881 Processo 0004575-12.2019.8.26.0996 (processo principal 0007843-97.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Augusto Renan Leal de Brito - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: MARCO TULIO TO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3709 pena para fins de progressão de regime. - ADV: HOMERO SILLES (OAB 68842/SP) Processo 0002142-85.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADEMILSON ARAUJO DA SILVA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 32 (trinta e dois) dias do total das penas impostas ao(a) sentenciado(a) ADEMILSON ARAUJO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3775 da pena para fins de progressão de regime. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP) Processo 0006283-05.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - DANIEL MOREIRA DA SILVA - Assim, após analisar a situação do(a) sentenciado(a) DANIEL MOREIRA DA SILVA, MTR: 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4368 exposto, reconheço a falta disciplinar de natureza grave acima mencionada e com fulcro no artigo 118, inciso I da LEP, para garantia da ordem pública, determino a REGRESSÃO do(a) sentenciado(a) SABRINA DE LIMA, CPF: 420.967.798-12, MT: 833815, RG: 46459640, RJI: 192604890-69, recolhido(a) no(a) Penitenciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 4284 Processo 0003628-55.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - Sidnei Ribeiro - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 6 (seis) dias do total da pena imposta ao(à) sentenciado(a) Sidnei Ribeiro, CPF: 075.232.969-39, RG: 12.841.789-3, RJI: 192819559-05, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão