Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4624 penas de ALERRANDRO APARECIDO SCALIANTI NUNES DA SILVA, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisoria “ Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4647 agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: TIAGO JESUS DE MELO (OAB 416955/SP) Processo 0009313-14.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Camila Rodrigues Gimenes - Posto isso, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3930 Processo 0011158-47.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alexsandro Hatz Gonçalves - Vistos. Retifique-se o cálculo de pena, conforme requerido pelo MP. Após, manifestem-se as partes. - ADV: DANIELA SENA HASSAN MOHAMED (OAB 240296/SP), URIEL PINTO DE ALMEIDA (OAB 423685/SP) Processo 0011397

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3338 268049/SP) Processo 0002967-87.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Carlos Henrique dos Santos Martinez - Vistos. Em face do integral cumprimento da pena (certidão de página 590) e do parecer do Ministério Público (página 594), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado Carlos Henrique dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4617 assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4343 DECLARO REMIDOS 30 (trinta) dias do total das penas impostas, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I, da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB 227

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4356 Autorização de visita - Eric Fabrizio de Oliveira Leite - As razões apresentadas não trouxeram para os autos elementos capazes de alterar o convencimento firmado na decisão atacada, razão pela qual, mantenho-a. Encaminhe-se o presente incidente de Agravo de Execução Penal ao Egrégio Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2564 art. 3º estabelece o prazo de doze meses para o pagamento. Neste caso, esse prazo deve ser contado da data de expiração do prazo do bilhete, isto é, a partir de 17.08.2020. Ressalve-se que o reembolso não é do valor total pago, em razão da incidência da multa, já que fora a autora quem desistira da viag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3434 manifeste-se a defesa do réu, com urgência devido a proximidade da audiência. - ADV: LARISSA DE BARROS PADILHA (OAB 381627/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2022 Processo 0000998-80.2021.8.26.0438 (processo principal 1002477-28.2020.8.26.0438) - Remoção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 34 Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - José Reinaldo de Souza Lima - Mantenho os benefícios da justiça gratuita, conforme deferido na ação principal, anotando-se. No mais, defiro o prazo de 15 dias para que o requerente regularize a petição inicial deste incidente. - ADV: WESLLEY