152 resultados encontrados para face de marc - data: 27/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 O NECESSARIA SUA ADEQUACAO NOS TERMOS ACIMA ALINHAVADOS. ADEMAIS, DENOTA-SE QUE A PLANILHA DE DEBITO DE FLS. 05/06 ESPECIFICA AS P ARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS SEM REDUCAO PROPORCIONAL DOS JUROS E M CASO DE PAGAMENTO DA TOTALIDADE DO FINANCIAMENTO. CONTUDO, DISP OE O ART. 52, 2, DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE AO CONSUM IDOR E ASSEGURADO O DIREITO DE LIQUIDACA
2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Sentença Processo Nº ATOrd-0010813-11.2019.5.15.0121 AUTOR PAULA ALVES PENEDO DA SILVA ADVOGADO VICTOR AVILA FERREIRA(OAB: 191097/SP) RÉU MARC & MARC CONFECCOES LTDA - EPP ADVOGADO ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA(OAB: 70602/SP) 9859 improcedência dos pedidos. Juntou documentos. Em audiência foi produzida prova oral e encerrou-se a instrução processual. Razões finais conf
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/10/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO VILELA LEAO JUIZ DE DIREITO : CORACI PEREIRA DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 360582-29.2009.8.09.0137 ( 200903605826 ) AUTOS NR. : 2240 NATUREZA : DISSOLUCAO DE UNIA
3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO III DISPOSITIVO ADVOGADO Ante o exposto, DECIDO, na ação trabalhista ajuizada pelo PERITO reclamante MARCELO SANTOS GONÇALVESem face da reclamada MARC COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, 8482 RAYNE SAVAN BRITO(OAB: 108576/MG) ERICO VINICIUS QUEIROZ RIBEIRO(OAB: 177075/MG) GIL LOPES VALE Intimado(s)/Citado(s): - MARC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA nos te
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9267 SDI-1 do C. Tribunal Superior do Trabalho). Assinatura Isto posto, o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha /SP FRANCO DA ROCHA,25 de Março de 2019 resolve julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos por RAIMUNDO ANTONIO DA ROSA, em face de MARC CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM NACAMULI, para condená-lo no pagamento de: Juiz(a) do Trabalho Titular Deci
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 416737-29.2015.8.09.0206 2304 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA MRB MCRDS MBP 24334 GO - GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA 24340 GO - HELDER MONTEIRO DA COSTA ADV EXECDO : 41924 GO - VALQUIRIA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DA ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, PROPOSTA POR MARCELA R ODRIGUES DE BRIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 AO DA PRETENSAO PUNITIVA, PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO (S) AUTOR(ES) DO FATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. O CASO E DE RECONHECIMENTO D A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (PPP) O PROCEDIMENTO PASSOU A ENCONTRAR AMPARO NO ART. 5, LXXVIII, DA CF (PRINCIPIO CONSTITUCIO NAL DA CELERIDADE E EFETIVIDADE), INCLUIDO PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 SUFICIENTE PARA A CONCESSAO DA LIMINAR (ARTS. 2 E 3 DO DECRETO-L EI 911/69). ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIMINARMENTE DE BUSCA E APREE NSAO DO BEM DESCRITO NA INICIAL. NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTADOS DA EXECUCAO DA LIMINAR, PODERA O(A) REQUERIDO(A) PAGAR A INTEGRALID ADE DA DIVIDA PENDENTE (DE ACORDO COM O CALCULO APRESENTADO NA PE TICAO INICIAL, QUE SERA ACRESCIDO DAS CUSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 CE GUARIDA, VISTO QUE O ART. 70 DA LEI 3.119/2008 DEIXA CLARO QUE AS GRATIFICACOES DE PRODUTIVIDADE SOMENTE INCORPORARA PARA EFEIT O DE APOSENTADORIA, SENAO VEJAMOS: ART. 70 AO SERVIDOR QUE EXERCA ATIVIDADE FISCAL SERA ATRIBUIDA GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FI SCAL QUE PODERA ATINGIR O PERCENTUAL DE ATE 100 (CEM POR CENTO) D O VALOR FIXADO NO ANEXO V, TABELA DE VENCIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ADV REQTE : 28705 GO - NILTON PERILO RIBEIRO DESPACHO : ESTA SENTENCA SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/2 012 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, DEVENDO A ESCRIVANIA ENCAMI NHAR OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA O CUMPRIMENTO DO(S) ATO(S), E QUANDO NECESSARIO, DEVERA SER EXARADO O REFERIDO CUMPRA-SE DO JU IZO COMPETENTE. CUIDA-SE DE ACAO DE CANCELAMENTO DE P