Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PROTOCOLO N.: 301146-44.2016.809.0154 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA AJUIZADA POR S.10 SUPERMERCADO LTDA-ME. EM FACE DE MARC OS MOREIRA DA SILVA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NA PECA MATR IZ. EM ATO DECISORIO DE FL. 16, FORA INDEFERIDO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA A PARTE AUTORA. NO MESMO ATO, FORA DEFERIDO A RE DUCAO DE 50% DO VALOR DAS CUSTAS INICIAIS E A

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1657 mesmo período em que mencionou que seu irmão chegou a Não se concede ao reclamante os benefícios da justiça gratuita por trabalhar, o senhor Arlei também chegou a dirigir o caminhão placa duas razões: a) não há declaração de hipossuficiência assinada AQH; que nesse período que o senhor Arlei dirigiu o caminhão do pela parte nos autos; b) a procuração

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 9861 horas laboradas em dias destinados aos domingos, pois estas não que a nova disciplina adota o parâmetro dos benefícios do Regime devem ser computadas para a apuração daquelas, eis que possuem Geral da Previdência Social para disciplinar a matéria, fixo que o natureza e causa jurídica diversa, sendo deferidas independente de valor mínimo para subsistência é

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 40510 responsabilização pelos débitos da condenação encontra óbice na único, 769 da CLT, bem como nos artigos 14 e 16, da Lei 5584/70, jurisprudência dominante, cristalizada na OJ nº 191, da SDI-1, do porquanto não há lacunas ou compatibilidade com os princípios e as C.TST, veja-se: "OJ-SDI1-191 CONTRATO DE EMPREITADA. peculiaridades do processo laboral, se

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0001249-75.2016.5.09.0122 AUTOR REIMON MICHEL DOS SANTOS ADVOGADO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR) RÉU MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ADVOGADO GILVAN ANTONIO DAL PONT(OAB: 15275/PR) 4269 3.1. Da dispensa discriminatória - reintegração - indenização Entende o autor que sua dispensa foi discriminatória e abusiva. Requer o pagamento de indeniza�

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PROCESSO N 201304063857 SENTENCA CUIDAM OS AUTOS SOBRE ACAO DE BU SCA E APREENSAO PROPOSTA POR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A EM FACE DE EVERSON RIBEIRO DOS SANTOS. VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO NAO FOI CITADO. ATO CONTINUO (FLS. 85), A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DA ACAO E EXTINCAO DO PROCESSO. DECIDO. SEM DELONGAS , HOMOLOGO A DESISTENCIA SUSCITADA E, DE CONSE

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região com amparo no art. 267, IV, do CPC; e, no mérito, julgo 258 em R$2.523,48, a cargo do reclamado. PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCIA CRISTINA Intimem-se as partes. MUNIZ em face de PAULO CESAR MARQUES DE ALMEIDA, para Dispensada a intimação da União (INSS). DECLARAR o vínculo de emprego entre as partes, de 30/10/2012 Expeça-se ofício ao INSS, com cópia d

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 9842 honorários periciais e honorários de sucumbência devidos pelos AMPARO ALCANTARA move em face de MARC & MARC beneficiários da gratuidade, como ocorre no caso, com a assistência CONFECCOES LTDA - EPP, decido: integral e gratuita prevista na Constituição Federal, faz-se imperioso Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados salvaguardar o mínimo necess

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7092 existência de outros documentos constantes dos autos. O processo originalmente designada para 11:45. Presente o reclamante, pode ser visto por meio da consulta pública no endereço acompanhado do(a) advogado(a), Dr(a). MARIA ISABEL DE https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual ou pelo aplicativo ALMEIDA KUTTNER, OAB nº 375740/SP. Presente o sócios da JTe, para s

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 REQUERIDO : MCK ADV REQTE : 37227 GO - ELIETE BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201404069830 SENTENCA RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE GUARD A E REGULAMENTACAO DE VISITAS AJUIZADA POR FABIANA PEREIRA DA LUZ MARINHO C/C ALIMENTOS AJUIZADA POR NATHALI VITORIA DA LUZ MARIAN O KRETE E EVELYN AMANDA DA LUZ MARIANO KRETE, MENORES REPRESENTAD A POR SUA GENITORA A SRA. FABIANA