Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1311 a parte deverá comunicar tal fato com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. Com a apresentação dos e-mails e/ou números de telefones das partes e advogados a zelosa serventia providenciará o envio do link para acesso à sala virtual conforme o meio de contato fornecido. A fim de melhor orientar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2623 autos retornarão arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA R PINTO ZANLOCHI (OAB 65382/SP), DUARTE DE AZEVEDO MORETZ-SOHN (OAB 17516/SP) Processo 1000591-57.2019.8.26.0590 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miguel Manoel dos Santos - Layana Silva dos Santos - - Leonardo Silva do Santos - Ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1718 acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça fl. 29. - ADV: THAMARA JARDES (OAB 307820/SP) Processo 1003531-34.2015.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.V.A. - A.E.A.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos ajuizada por A.V.V.A., menor com 4 anos de idade, representada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2772 Processo 1001263-32.2016.8.26.0441 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Walker Volpi - Valter Volpi - Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de prestação de contas cujo procedimento está previsto nos artigos 550/552 do CPC. Ocorre que o requerido quando citado, não foi intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 2071 penúltima faixa para a última: “Apelação cível. Seguros. Plano de saúde. Revisão de contrato. Cláusula que prevê aumento de 100% da mensalidade ao atingir a faixa etária de 60 anos. Limitação em 20%. Diálogo de fontes: CDC, Lei dos Planos de Saúde e Estatuto do Idoso. Índice de correção a ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1464 entidade de previdência privada e seus participantes”. Sob esse prisma, entendo que nem se discute a incidência do Código de Defesa do Consumidor no presente caso, embora seja bom que se diga que isso não significa, como pode parecer para alguns desavisados, que o consumidor tenha ganho de causa. Pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1804 Município de Peruíbe - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, providencie o regular andamento ao feito. No silêncio, haverá a suspensão nos termos do artigo 791, III, do CPC, com consequente remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RAQUEL SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1305 partes, que impõe aumento estipulado abusivo em razão da mudança de faixa etária, contrariando o disposto no art. 51, X do CDC, o artigo 115 do Código Civil, bem ainda o § 3º do art. 15 do Estatuto do Idoso.” (Apel. Cível 70014103725, rel. Des. José Conrado de Souza Júnior, j. 23 de junho de 2006,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1348 Justiça Pública - Willians Goncalves dos Santos - Vistos. Intime-se o advogado do réu para que oferte a defesa, nos termos do item nº. 02 do despacho de fl. 45. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP) Processo 0001183-84.2011.8.26.0595 (595.01.2011.001183) - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1072 Processo 1030962-39.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo - ADUSP/Seção Sindical - Companhia de Engenharia de Tráfego - CET - VISTOS. ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - ADUSP/SEÇÃO SINDICAL ajuizou a