Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 218 (OAB 8906/BA), RENATA MARTINEZ GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 200274/SP) Processo 1102100-85.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Donizeti da Trindade - Notredame Intermédica Saúde S/A - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1788 ré, de outro lado, houve simples concordância com relação a esse fato. Fixada essa premissa, a questão então passa a ser se a ré exerceu regularmente seu direito de cancelar o plano do autor por conta dessa mora ou não. Em princípio, a resposta seria simples e precisa. A ré agiu bem ao dar por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1076 reconvinda, por sua vez, ofertou contestação à reconvenção, na qual, em síntese, reiterou os argumentos da inicial. Advieram réplicas. É O RELATÓRIO. DECIDO. É caso de julgamento antecipado da lide, eis que a questão é apenas de direito, sendo desnecessária a produção de provas, nos termos do artigo 330

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1179 812 às custas em rateio nos termos do art. 21 do CPC, observada a Lei n. 1060/50. No caso de ultrapassar o teto do art. 475, par. 2º, do Código de Processo Civil, ao reexame necessário. P.R.I. Regularize o cartório o contido no despacho de fl. 70. Oficie-se, se o caso, servindo-se este como tal, devendo a própria parte inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1990 dois outros réus tiveram a revelia decretada (fls. 1364 e 1434). Por ocasião dos memoriais finais, o autor da ação requereu a parcial procedência da pretensão punitiva, com a absolvição dos réus Luiz Carlos de Souza e Reinaldo Orlando da imputação referente ao artigo 129, caput, do Código Penal, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 858 82 o seu plano, nas exatas condições anteriormente pactuadas, autorizando-se o depósito das mensalidades vencidas até a data da distribuição desta ação, bem como as que se vencerem ao longo desta lide. A fl. 41 há documento comprovando a existência de relação jurídica entre as partes, tal como alegado na inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 1755 das parcelas relativas ao qüinqüênio antecedente à propositura da ação. O fundo de direito não prescreve, porquanto se renova mês a mês. Examino o mérito. Insurge-se a autora contra a contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de aposentadoria dos servidores municipais, sustentando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1794 139 REGIMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO. DIREITO ADQUIRIDO. REGIME JURÍDICO. INEXISTÊNCIA. 1. A jurisprudência desta Suprema Corte se consolidou no sentido de que não há direito adquirido a regime jurídico. O vínculo entre o servidor e a Administração é de direito público, definido em lei, sendo inviável invocar esse postu

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 que para apuração do crédito executado afigura-se desnecessário que a agravada ?demonstre de forma precisa o valor de todas as obras realizadas no período de reajustamento[4]?, porquanto o julgado exeqüendo assegurara à agravada o reajuste demandado a título de diferenças devidas pelos serviços prestados em decorrência de correção monetária contratual não aplicada. Assim, em consonância

Caderno único ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de março de 2015 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 27 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Gabriela Jardon Guimaraes Diretora de Secretaria: Rosana Meyre Brigato Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.05.1.012891-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JEAN NAS