4.277 resultados encontrados para face do integral cumprimento - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1331 O presente despacho segue assinado digitalmente pela Juíza do Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PEDRO DO NASCIMENTO DE ALMEIDA Trabalho abaixo identificada. RECIFE/PE, 18 de junho de 2021. RENATA LIMA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1. Em face do integral cumprimento do acordo, certificado em Id. nº Processo Nº HTE-0000784-59.2020.5.06
3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RENATA LIMA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e4d9f2 proferido nos autos. DESPACHO 1. Em face do integral cumprimento do acordo, certificado em Id. nº 1332 Processo Nº HTE-0000482-30.2020.5.06.0009 REQUERENTES SCAVE SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA ADVOGADO Ana Claud
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2566 Processo 0005605-37.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDA MELO SILVA - Vista à defesa - ADV: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB 252422/SP) Processo 0006622-11.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Rodrigo Venancio Amaral - Vista à defesa para regular
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2726 André Luis Ramos da Silva - - Laudemir Pereira da Silva - Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, foram verificadas as presenças virtuais do Dr. Flávio Leão de Carvalho, representante do Ministério Público, e da defensora dos acusados, Dra. Beatriz Fernanda Ramires; e, no prédio do Fórum
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1532 com prazo de 10 dias, que fica intimado (a) a comparecer na 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Campinas, na Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300 Jardim Santana (Bloco D Sala 22/25) Campinas/SP, para dar início à pena restritiva de direitos a que foi condenado (a) no proc. Crime nº 176
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2199 Proceda-se a seu cancelamento e intime-se a unidade prisional para que promova a juntada corretamente. Após, promova-se a impressão do presente e juntada aos autos físicos, arquivando-se o peticionamento, e, posteriormente, redistribuindo-se a execução penal à VEC de Francisco Morato, competente para pros
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2129 em face do integral cumprimento, a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a). A cobrança da pena de multa dar-se-á pelo juízo da condenação, nos termos do Provimento CG nº 11/2015. Proceda-se às comunicações e anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-se estes
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2182 “DECLARO EXTINTA(s), em face do integral cumprimento, a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a) na(s) Execução(ões) nº(s) 02. Em face do valor ínfimo, DECLARO EXTINTA(S) a(s) pena(s) de multa imposta(s) ao sentenciado no(s) referido(s) processo(s), considerando sua inexequib
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1709 Processo 0001543-26.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - FRANCILENE PINHEIRO SILVA - Vistos. DECLARO EXTINTA(S), em face do integral cumprimento, a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a). Procedase às comunicações e anotações necessárias e, oportunamente, arqui
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1337 PIRES NOGUEIRA - OAB/SP 336.468, que em 01/10/2015 foi deferido o pedido de comutação de penas Decreto 8172/13 na proporção de 1/5. Execução Criminal nº 596.643 - JP X THIAGO TEIXEIRA - Fica intimado(a) o(a) defensor(a) Dr.(a) JOSÉ PEDRO SAID JUNIOR - OAB/SP 125.337, que em 28/10/2015 foi julgado proc