Caderno único ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2011 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentença Nº 4327-9/11 - Traslado - A: DPF DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMA

Caderno único ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2012 Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentença Nº 4488-0/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2498 RELAÇÃO Nº 0158/2021 Processo 0000457-65.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Renato José Dias Gomes - Vistos. DECLARO EXTINTA(s), em face do integral cumprimento, a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a). Procedase às comunicações e anotações necessárias e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 248 do tráfico de drogas, bem como indicadora de intensa exploração do crime hediondo, há necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública, não permitindo a utilização de nenhuma outra medida cautelar. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 310, II e 312, do Código de Processo Penal,conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2168 determino a expedição de certidão(ões) da dívida ativa, e, com base no artigo 482, § 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com a nova redação que lhe fora conferida pelo Provimento CG nº 51/2016, publicado no DOE de 02/09/2016, DECLARO EXTINTA a punibilidade relativa à(s) r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2168 determino a expedição de certidão(ões) da dívida ativa, e, com base no artigo 482, § 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com a nova redação que lhe fora conferida pelo Provimento CG nº 51/2016, publicado no DOE de 02/09/2016, DECLARO EXTINTA a punibilidade relativa à(s) r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2865 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO CARLA DOS SANTOS FULLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALBA VALERIA VIEIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2021 Processo 0000410-51.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Willian Mendonca Guidorizzi - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3272 Processo 0001724-36.2022.8.26.0368 (processo principal 1000118-58.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudecir Nascibeni - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.33: os autos permanecerão aguardando, por 05 dias, na forma requerida. - ADV: RIVALDIR D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2224 ANIZAU (OAB 385519/SP) Processo 0005116-54.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Rogério Gatti - Atenda-se ao requerido pelo MP e, após, renove-se a vista. - ADV: LUTHER PAVANELLO ANDRADE (OAB 378490/SP) Processo 0006642-16.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LEONARDO DE SOUZA SILVA - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2134 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0502/2022 Processo 0012125-22.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Diego Gustavo Teixeira - Fica o defensor intimado a se manifestar nos autos, sobre a Cota Ministerial. - ADV: ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), FRANCISC