20 resultados encontrados para face que responde - data: 04/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 180, CAPUT E 311, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, C/C ARTIGO 69, TODOS DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO A DISPOSTO NO ARTIGO 59 NO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CóDIGO PENAL EM RELAçãO AO ACUSADO WALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA: QUANTO A CULPABILIDA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 ANOS, 11(ONZE) MESES E 16(DEZESSEIS) DIAS DE RECLUSãO E 39 (TRINTA E NOVE) DIAS MULTA ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO ROBSON VIEIRA VALADÃO COM RELAçãO AO CRIME OCORRIDO NO DIA 23/05/2013: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDIçõES DE SE COMPORTA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 NR. PROTOCOLO : 15134-84.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARNIO ANTONIO ALVES DA SILVA VITIMA : ELIS VALADARES JACOBSON ADV ACUS : 2399 GO - ISMAR ESTULANO GARCIA DESPACHO : " (...) DESIGNO PARA O DIA 09/05/2013, AS 15:30 HORAS, AUDIENCIA DE CONTINUACAO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (...)". GOIANIA, 18/12/ 2012 - ALESSANDRO PEREIRA PACHECO - JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 808374/2014 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 302 / 308 EMITENTE: 5050847 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L126 PROTOCOLO NUMR: 172178-35.2013.8.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2014 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ==============================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1431 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 108773-59.2012.8.09.0175 : 336 : ACAO PENAL : THIAGO CABRAL COSTA JEAN FERREIRA DE MELO VITIMA : ELSON PAULO SOBRINHO MIRIAN BENTO DE OLIVEIRA SOBRINHO ADV ACUS : 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : " (...) DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/04/2014,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 TENDO EM FACE QUE OS SENTENCIADOS FORAM CONDENADOS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO TENDO RESPONDIDO TODO O PROCESSO PRESOS E POR AINDA ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISãO CAUTELAR, PRINCIPALMENTE O PARA GARANTIR A APLICAçãO DA LEI PENAL, ESTES PARA APELAREM DA SENTENçA DEVERãO SE MANTER PRESOS NO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM, SENDO QUE APóS O TRâ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 POLíTICOS DOS SENTENCIADOS FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERíODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUçãO CRIMINAL E ENCAMINHANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE ESTANDO PRESENTES AINDA OS REQUISITOS DA PRISãO CAUTELAR, OU SEJA, ESTANDO PRESENTE A PROVA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO DELITO, E VI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 DE DIMINUIçãO DE PENA LEVANDO EM CONSIDERAçãO A SITUAçãO FINANCEIRA DO RéU, ARBITRO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE A éPOCA DO FATO, A SER ATUALIZADO QUANDO DA EXECUçãO A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE IMPOSTA, SEGUNDO O ARTIGO 33, PARáGRAFO 2º, LETRA “B” DO CóDIGO PENAL, DEVERIA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMI-ABERTO, SENDO QUE DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 48623-78.2013.8.09.0175 172 ACAO PENAL EUDES SANTOS DE OLIVEIRA JOSE ORLANDO TEIXEIRA LEITE 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS. 02/05, CONDENANDO O DENUNCIADO EUDES SANTOS DE OLIVEIRA, Já DEVIDAMENTE QU