Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 3419 independentemente de manifestarem a aceitação ou a recusa da adjudicação ou da alienação por iniciativa particular, bem como a faculdade de promover a alienação dos veículos penhorados por meio de leilão judicial, consoante a disciplina do artigo 881 do CPC e a fundamentação supra. PREQUESTIONAMENTO Em 24/11/2020, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 3409 substituído pela Exma. Sra. Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargadora Relatora , 27 de novembro de 2020. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do agravo

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 3474 julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargadora Relatora , 27 de novembro de 2020. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do agravo de petição interposto por JATNIEL RODRIGUES SIMÕES, JOSÉ MANOEL ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL REZENDE e ELVANI DIAS GONÇALVES e o prover para reformar Diretor d

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 3491 ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargadora Relatora , 27 de novembro de 2020. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do agravo de petição interposto por JATNIEL RODRIGUES SIMÕES, JOSÉ MANOEL ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL REZENDE e ELV

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 3484 e a fundamentação supra. PREQUESTIONAMENTO Em 24/11/2020, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Reputo prequestionadas todas as matérias invocadas no apelo e Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo advirto que a oposição de embargos declaratórios exclusivamente em sessão virtual,conforme disposto na Portaria Conjunta GP- para est

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 REZENDE e ELVANI DIAS GONÇALVES e o prover para reformar 3416 Diretor de Secretaria o despacho de ID. f489304, assegurando aos credores a faculdade de promover a penhora dos veículos dos devedores independentemente da aceitação ou da recusa da adjudicação ou da alienação por iniciativa particular, bem como a faculdade de promover a alienação dos veículos penhorad

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RECLAMADO DESPACHO I - O nível distinto de celeridade exigido pelo processo do trabalho é ADVOGADO 526 MAXIMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA GELSON LUIZ MEZZOMO(OAB: 76119/PR) justificado em razão da natureza alimentar das verbas pleiteadas pelos seus titulares, estes que ostentam, como regra, situação de Intimado(s)/Citado(s): - MAXIMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA vulne

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 6903 ADVOGADO HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB: 157407/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b50613 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - ROSEMEIRE APARECIDA ROMEIRO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 22 de setembro

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1891 proveniente de ação coletiva, a competência para julgamento é definida pelas regras do art. 98, I e II e art. 101, I, todos do CDC. Assim, o exequente tem a faculdade de promover a execução individual perante o juízo prolator da sentença proferida na ação INTIMAÇÃO coletiva. Processo 0000899-63.2019.5.05.0035, Origem PJE, Fic

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1429 deferir, pelo que mantenho a sentença de extinção de ID.241874b, PODER JUDICIÁRIO tendo em vista que somente foi executada nestes autos a verba JUSTIÇA DO TRABALHO cuja decisão condenatória transitou em julgado. Quanto à obrigação de fazer (complementação de aposentadoria), ExProvAS - 0011004-20.2019.5.18.0009 registra-se que a matéria encontra-se aguard