Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1360 Rocha Poço (OAB: 195925/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Marcelo Knoepfelmacher (OAB: 169050/SP) - Felipe Locke Cavalcanti (OAB: 93501/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2018259-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 285 exposto indefiro o pedido, pois. Requeira o exequente o que de direito ao prosseguimento do feito, em 15 dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/ SP) Processo 1008902-18.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornec

Poder Executivo ● 01/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 81 - 11 VEICULAR Repartições Estaduais Tarifa sem tributos (R$/m³) A partir de 01/05/2019 Faixa de Consumo(m³/dia) Única AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE 1,3479 RESOLUÇÃO Nº 144, DE 30 DE ABRIL DE 2019. Autoriza a Recomposição Extraordinária da Tarifa Média Operacional Bruta praticada pela Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS

Poder Executivo ● 31/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE RESOLUÇÃO Nº 140, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a Recomposição Extraordinária da Tarifa Média Operacional Bruta praticada pela Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, com fundamento na Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e altera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3605 contribuintes, sendo certo que os valores envolvidos são proporcionais à capacidade de consumo. Com efeito, os consumidores cuja maior vulnerabilidade econômica é reconhecida são beneficiados pela isenção ou pelas alíquotas progressivas conforme a faixa de consumo’ [grifei].Ciência.Intime-se e cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3615 cobrança indevida. Juntou documentos. Citada, a ré contestou a fls. 98/113. Houve réplica a fls. 151/160. Instadas, as partes não se opuseram ao julgamento conforme o estado do processo e apenas o autor utilizou-se da faculdade processual que lhe foi conferida para apresentar alegações finais (fls. 173/176 e 177). �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3113 econômica é reconhecida são beneficiados pela isenção ou pelas alíquotas progressivas conforme a faixa de consumo’ [grifei]. Ciência.Intime-se e cumpra-se.Franca, 10 de novembro de 2017. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 1024236-03.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Repetição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 3045 resultou em pedidos que não demonstram o efetivo impacto financeiro da cobrança no orçamento dos contribuintes, sendo certo que os valores envolvidos são proporcionais à capacidade de consumo. Com efeito, os consumidores cuja maior vulnerabilidade econômica é reconhecida são beneficiados pela isenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3093 econômica é reconhecida são beneficiados pela isenção ou pelas alíquotas progressivas conforme a faixa de consumo’ [grifei]. Ciência.Intime-se e cumpra-se.Franca, 04 de outubro de 2017. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 1021654-30.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Energia Elétrica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3406 resultou em pedidos que não demonstram o efetivo impacto financeiro da cobrança no orçamento dos contribuintes, sendo certo que os valores envolvidos são proporcionais à capacidade de consumo. Com efeito, os consumidores cuja maior vulnerabilidade econômica é reconhecida são beneficiados pela isenção