Seção III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 MODO, OS PRAZOS NãO SE ENCONTRAM EXTRAPOLADOS A PONTO DE OCASION AR O RELAXAMENTO DA PRISãO DOS RéUS EM FACE DE UMA ALEGADA INéRCI A DO JUDICIáRIO, MOTIVO PELO QUAL NãO Há QUE SE FALAR EM CONSTRAN GIMENTO ILEGAL A SER SANADO. ANTE AO EXPOSTO, VISANDO A GARANTIA DA ORDEM PúBLICA, MANTENHO A PRISãO PREVENTIVA DOS ACUSADOS EM QU ESTãO, EIS QUE DESCABE SEU RELAX

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 O ANTECIPADA DE PROVAS. CONCRETA FUNDAMENTACAO. DEVIDAMENTE JUSTI FICADA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS EM RAZAO DA FALIBILIDADE D A MEMORIA HUMANA, TENDO EM VISTA O LONGO TEMPO DECORRIDO ENTRE A DATA DO FATO ATE OS DIAS ATUAIS, ESTANDO O PROCESSO AINDA SUSPENS O EM RAZAO DA PACIENTE SER REVEL, NAO HA QUE SE FALAR EM CONSTRAN GIMENTO ILEGAL A SER SANADO PELO REMEDIO H

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 FESA DO PACIENTE E NAO POR DESIDIA DOS MECANISMOS JUDICIARIOS, NO S TERMOS DO QUE DISPOE A SUMULA 64 DO STJ. POR FORCA DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, NA CONTAGEM DO PRAZO PARA A CONCLUSAO DA INSTR UCAO, NAO SE ESTA ADSTRITO A MEROS CALCULOS ARITMETICOS, IMPONDO CONSIDERAR-SE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. ORDEM PARCIALME NTE CONHECIDA E DENEGADA. ASSIM SENDO, OBSERV

Seção III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 COM AS BAIXAS NECESSáRIAS, INCLUSIVE NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAí, 05 DE JUNHO DE 2014 INáCIO PERE IRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 156990-20.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RAFAEL FREIRE CARVALHO ADV REQTE : 21885 GO - WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA DES

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 IDO, BASTA, POR SI SO, PARA EMBASAR A CUSTODIA CAUTELAR, NO RESGU ARDO DA ORDEM PUBLICA E MESMO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMI NAL. (STJ, JSTL 8/154) - DESTAQUEI. HABEAS CORPUS. SEQUESTRO. HOM ICIDIO QUALIFICADO. OCULTACAO DE CADAVER. PRISAO PREVENTIVA. GRAV IDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DA AGENT E. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. SEGREGACAO J

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 200504261341 NATUREZA: ACAO PENAL NOMEIO O DR. PAULO R OBERTO MACHADO SOARES OAB/GO 33.860, COMO DEFENSOR DO ACUSADO. IN TIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR MEMORIAIS. C UMPRA-SE. GOIANIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2016. EUGENIA BIZERRA DE OL IVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 347138-07.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 964 NATUREZA :

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 XECUCAO PENAL. AD CAUTELAM , COM RELACAO AO ACUSADO MAURICIO, VER IFICO QUE O MESMO ENCONTRA-SE FORAGIDO, RAZAO PELA QUAL DETERMINO QUE O MESMO SEJA INTIMADO DA SENTENCA CONDENATORIA POR EDITAL, C OM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, NA FORMA DO ART. 392, INCISO III E PARAGRAFO 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NESTE SENTIDO E A JURI SPRUDENCIA: HABEAS CORPUS. SENTENCA CONDEN

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 INAL (STJ, JSTL 8/154). STJ-084212) HABEAS CORPUS. SEQUESTRO. HOM ICIDIO QUALIFICADO. OCULTACAO DE CADAVER. PRISAO PREVENTIVA. GRAV IDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DA AGENT E. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. SEGREGACAO JUSTIFICADA E NECESSARIA . CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. IRRELEVANCIA. CONSTRANGIMENTO IL EGAL NAO DEMONSTRADO. ORDEM DENEGADA. 1. NA

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 GLEISSON AQUINO DOS SANTOS FREIRE VITIMA : EDSON FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0095.4132 DESPACHO DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULA DOS PELO P ARQUET A F. 47. REMETAM-SE AMBOS OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, CONFORME REQU ERIDO, NO PRAZO IMPRETERIVEL DE 10 ( DEZ ) DIAS, VISTO SE TRATAR DE FEITO DE ENVOLVE REUS PRESOS

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 AL. ADEMAIS, A INSTRUCAO CRIMINAL COMPORTA FLEXIBILIDADE, PRINCIP ALMENTE NO CASO EM QUESTAO, DIANTE DA DIFICULDADE PARA A COMPLETA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL, LOGO, NAO HA QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO DA PRISAO CAUTELAR: HABEAS CORPUS. TRAFIC O DE ENTORPECENTE. FUNDAMENTACAO E REQUISITOS DO DECRETO DE PRISA O PREVENTIVA. A ACAO IMPUGNATIVA EXIGE PROV